Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2025 · pág. 201

DOMCE 26/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3808

319092	Reconhecimento, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos;
319094	Indenizações e Restituições Trabalhistas;
319096	Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
335041	Contribuições
335043	Subvenções Sociais
339014	Concessão de Diárias a servidores em exercício a serviço do município, paraqualificação, informação e resolução inerentes à administração.
339030	Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;
339031	Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e Outras;
339033	Aquisição de Passagens e Despesas com Locomoção
339034	Outras Despesas de Pessoal decorrente de contratos de terceirização
339035	Serviço de Consultoria
339036	Contratação de serviços especializados de pessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração.
339036	Diárias Conselheiros CMAS/Não Governamental / Com Lei
339037	Locação de Mão-de-obra
339039	Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação
339040	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
449052	Equipar, adequadamente,garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
339047	Obrigações Tributárias e Contribuitivas
339048	Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
319092	Reconhecimento das Dividas de Exercícios Anteriores atendendo aos dispositivos legais
339091	Sentenças Judiciais
339095	Indenizações e Restituições
339096	Indenização de Despesas Depessoal Requisitado
449051	Obras e Instalações
449052	Equipar, adequadamente, garantindo assim maior eficácia na execução dos serviçospúblicos.
449092	Despesas de Exercícios Anteriores (com natureza de capital)
Ação
2070	Programa BPC Escola
Meta Específica:Promo políticas de assistência so	ver o acompanhamento intersetorial dos beneficiários do BPC em idade escolar, visando à garantia do acesso, permanência e participação na educação básica, por meio da articulação entre as cial, educação, saúde e direitos humanos.
Iniciativas
339030	Aquisição de material de consumopara eventos, workshops e materiais de apoio;
339036	Contratação de serviços especializados de pessoas naturais contribuindopara melhor andamento da administração.
339039	Contratação de empresa especializadapara suporte técnico e comunicação

Unidades Gestoras de Infraestrutura e Obras:

A Unidade Gestora de Infra – Estrutura Obras e Urbanismo exercerão, conjuntamente, as funções de controle e fiscalização de obras, urbanismo, transporte, com o objetivo de aumentar a especialização nessa área e de melhorar o desempenho de serviços públicos pertinentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

OBJETIVO GERAL

Manter as atividades administrativas e operacionais para melhoria da prestação de serviços ao público. ZONA URBANA

Conclusão, aprovação e execução do Plano Diretor;

Promover a regularização fundiária das áreas urbanas dos loteamentos consolidados; Ampliação do código de postura;

Elaborar e Promover o Plano de Mobilidade Urbana da Cidade; Construção da 4ª etapa do Parque Cívico São Raimundo Nonato; Construção de um novo Cemitério Público;

Reforma do Terminal Rodoviário Dr. José Iran Costa; Manutenção e reforma das Praças Públicas; Reforma do Mercado Velho; Modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED; Construção de casas populares; Concluir a restauração do estádio Dr. Pedro Sátiro; Aquisição de semáforos; Aquisição de fotos sensor; Municipalização da BR230;

Ampliar o consórcio de parcerias para destinação final dos resíduos sólidos; Construção de areninhas; Construção uma avenida de acesso da BR230 a CE060 (Rosinha à Grossos); Construção de um Centro Administrativo.

NECESSIDADES POR BAIRRO

BAIRRO RIACHINHO

Saneamento básico (complementação); Pavimentação; Recomposição da pavimentação; Manutenção e ampliação da iluminação pública;