DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................8 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................6 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................7 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................7 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................8 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........10 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................16 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................17 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI ...........................................................................19 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................19 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................20 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........21 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................22 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................27 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................28 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................28 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................28 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................28 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................29 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................... 30 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM 30 |
| ................................................................ Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................37 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................38 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................39 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ............................................................................................1 Associações .............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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