DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

OBJETO : Serviço de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilidade de gestor de conteúdo web, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, conforme descrição no Projeto Básico.

VALOR GLOBAL : R$ 33.410,88 (trinta e três mil, quatrocentos e dez

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 03/09/2025 a 02/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000490, em 03/09/2025, no valor de R$ 11.136,96 (Onze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos).

Manaus, 03 de setembro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

I - DESIGNAR o Assessor II - Anderson Ferreira de Souza - 2 ° Sgt QPPM , Matrícula 179.591-0 C, para exercer a função de Fiscal Titular e a Assessora I - Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 B, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 003 / 2025 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (04.407.920 / 0001 - 80).

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 240108

Manaus-AM, 03 de setembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO)

SERVIDOR (A): Mário de Queiroz Pierre Filho CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II - AD-2

BENS: 01 - 01 casa localizada na Rua Paris, n.02, Qd.10, Campos Elíseos, Planalto, quitada. Valor: R$ 900.000,00.

SERVIDOR (A): Lethicya Ribeiro de Almeida

CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I - AD-1

BENS: 01 - 01 veículo KWID, 2019/2019, valor de R$ 73.962,92.

SERVIDOR (A): Renata Moreira Maquiné Martins CARGO/SIMBOLOGIA: AJO- AD-1

BENS: 01- 01 automóvel da marca HB20, 2021/2021 - valor: R$ 60.000,00; 02 - 01 casa financiada localizada no bairro Tarumã, no valor de R$ 550.000,00.

SERVIDOR (A): Israel Memória da Silva Amazonas CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor Técnico

BENS: 01 - 01 casa de 400 m2 na Rua Arábia Saudita, nº 05m bairro Nova Cidade, valor R$ 300.000,00; 02 - 01 veículo S-10 LTZ, 2020/2020, Chevrolet, valor R$ 142.850,00, financiado em 60x pelo banco Bradesco. SERVIDOR (A): Sergio Leitão Melo CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I - AD-1

BENS: 01 - 01 imóvel no valor de R$ 50.000,00 no conjunto Nova Cidade; 01 - 01 motocicleta Kawasaki Ninja 636 cc no valor de R$ 70.000,00; 01 -01 carro Ônix no valor de R$ 130.000,00, ano 2020/2021.

SERVIDOR (A): Celso Bizerra de Oliveira Viana CARGO/SIMBOLOGIA: Batedor - FG

BENS: 01 - 01 apartamento de 42 m2, financiado pela Caixa Econômica Federal em 360 vezes no valor de R$ 120.000,00.

SERVIDOR (A): Mateus Andrade Pinheiro CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III - AD-3

BENS: 01 - 01 motocicleta Yamaha F215/2024 no valor de R$ 19.950,00.

SERVIDOR (A): Gabriel Soares Retondano CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III - AD-3

BENS: 01 - 01 automóvel Uno Mille 2013/2013 no valor de R$ 5.000,00; 02 -01 moto CB 300 2024/2024 no valor de R$ 30.000,00. SERVIDOR (A): Gerlane de Souza Leocádio da Silva CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III - AD-3 BENS: 01 - 01 casa no conjunto Vila Barra, Nova Cidade no valor de R$ 200.000,00.

Na Portaria nº 565 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 19.08.2025. Onde se lê: 01 dia do exercício de 2022. Leia-se: 01 dia do exercício de 2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240031

ESPÉCIE: 1° Termo de Contrato n. 007/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Uplexis Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações referentes a entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza - designadas pelo CONTRATANTE, através de pesquisas automáticas em websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$4.135,91

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/08/2025 a 11/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.º 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1500121000000000, Natureza da Despesa n. 33904099, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2025NE0000316, em 12/8/2025, no valor de R$2.619,03. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 239968

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, referente ao exercício de 2016, a contar de 26/08 a 09/09/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO