DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 15

de Estágio, dos estagiários contratados pelo Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, a contar de 01/08/2025. II - FAZER VIGER a presente Portaria na data de publicação no D.O.E. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ASSOCIACÃO DOS ITACOATIARENSES RESIDENTES EM MANAUS - AIRMA. CNPJ nº 15.798.457/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro para a realização do 40º “FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITACOATIARA/FECANI 2025” a ser realizado de 3 a 6 de setembro de 2025, no município de Itacoatiara-AM. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000799, emitida em 03/09/2025 no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 03/09/2025 a 03/11/2025. Proc. nº 01.01 .020101.008838/2025-30-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora Dione Maciel da Silva, Auxiliar Operacional - Camareira, matrícula nº 224.908-1 A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 09.06 a 09.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000800 em 03/09/2025, no valor de R$ 100.000,00. (Cem mil Reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000801 em 03/09/2025, no valor de R$ 1.000.000,00. (Um milhão de Reais). Proc. nº 01.01.020101.009010/2025-07-SEC.

Manaus, 04.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 78/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Trajetória Cultural”, a realizar-se em setembro de 2025 em Manaus, capital do estado Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000797, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior, Matrícula: 243.416 4 B. Prazo: 03.09.2025 a 03.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.008843/2025-42.

Manaus, 04.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA, A.TEC-III, matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03.06.1994 a 02.06.1999, no período de 27.08 a 27.11.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, ao servidor CLEBER BATISTA DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO, matrícula nº 050.070-4 H, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos quinquênios 13.07.2015 a 12.07.2020 e 13.07.2020 a 12.07.2025, no período de 01.08.2025 a 01.02.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 240089

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 366/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000003/2025-88 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: CELERE TECNOLOGIA E ASSESSORIA EM SAUDE PUBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.961.423/0001-79, para o único lote no valor total de R$ 1.161.920,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte reais), referente à aquisição, pelo menor preço global, referente à contratação de Aquisição de Software de Sistema de Gestão de Saúde. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 240076

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Edizia de Souza Brandão Mota - SGT. QPPM; Isael Soares Arruda - SGT. QPPM; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 09 a 11/09; Objetivo: Participar da 34ª Reunião Ordinária do NIFFAM e da Oficina de Planejamento Territorial de Fronteira Arco Norte e Rondônia.

2. Nome e cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL. PMPA RR; Francisco Camurça Bezerra Neto - Maj.QOPM; Trechos: Brasília/DF - 17 a 19/09/2025; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública durante reunião junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 04 de Setembro de 2025

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 240037

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CV. nº 008/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Anamã, para Recuperação do sistema viário na sede do município de Anamã/AM, Vlr. R$ 1.523.935,26, NC N. 0202/2025;

Protocolo 240082

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO