DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

• Saldo do CV. nº 004/2022, em favor da Prefeitura Municipal de Alvarães, para Construção de estádio de futebol, no município de Alvarães/AM, Vlr. R$ 299.479,70, NC N. 0203/2025;

• Saldo do CV. nº 035/2021, em favor da Prefeitura Municipal de Canutama, para Recuperação do sistema viário na sede do município de Canutama/AM, Vlr. R$ 699.276,62, NC N. 0204/2025;

• Saldo do CV. nº 011/2022, em favor da Prefeitura Municipal de Guajará, para Revitalização da orla turística do município de Guajará/AM, Vlr. R$ 462.450,59, NC N. 0205/2025;

• Saldo do CV. nº 013/2022, em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, para Recuperação e requalificação do sistema viário do município de São Sebastião do Uatumã/AM, Vlr. R$ 420.265,74, NC N. 0206/2025;

• Saldo do CV. nº 002/2022, em favor da Prefeitura Municipal de Uarini, para Pavimentação em concreto com meio-fio e sarjeta em vias urbanas do município de Uarini/AM, Vlr. R$ 230.372,10, NC N. 0207/2025;

• Saldo do CV. nº 016/2021, em favor da Prefeitura Municipal de Urucurituba, para Obra de recapeamento e recuperação do sistema viário da área urbana do município de Urucurituba/AM, Vlr. R$ 1.131.057,16, NC N. 0208/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000251/2025-07.

Secretário de Estado de Infraestrutura

realize o levantamento de informações ambientais, em atendimento à Ação Civil Pública nº 0600417 ‐ 30.2024.8.04.5900. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 691/2025. PCDP 693/2025. Período: 10/09/2025 e PCDP 692/2025. Período: 08/09/2025. - Destino: Manacapuru/ Iranduba/AM. Período: 26/09/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. MARCIO EDSON LIMA MACIEL - Assessor II/ Engenheiro. PCDP 696/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 07/09/2025. Objetivo: Equipe de fiscalização do CT.007/2025-SEINFRA, para acompanhar os levantamentos dos serviços e participar de reuniões com a empresa contratada do “CONSÓRCIO PARINTINS” juntamente com os técnicos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/AM. SERGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 697/2025 e HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 698/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03 a 04/09/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto da Estrada de Membeca.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 651/2025 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 652/2025. Período: 26/08 a 09/09/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto da Estrada de Membeca, que liga os municípios de Manacapuru e Caapiranga/AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 675/2025 - Destino: Itapiranga/São Sebastião/Urucará/AM. Período: 15 a 20/09/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.044/2022-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, do município de São Sebastião do Uatumã/AM e fiscalização referente as obras do CT.059/2022SEINFRA e do CT.048/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 678/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/09/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 679/2025. Período: 03/09/2025 e PCDP 680/2025. Período: 17/09/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 681/2025. Período: 12/09/2025; PCDP 682/2025. Período: 10/09/2025. PCDP 683/2025. Período: 04/09/2025 e PCDP 684/2025. Período: 16/09/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 685/2025 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 12 a 22/09/2025. Objetivo: Realização de vistoria e verificar a execução dos serviços nas obras do CT.008/2024-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 686/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/09/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, até o Município, para realizar vistoria técnica de engenharia referente aos serviços dos CV.027/2021-SEINFRA e CV.008/2020-SEINFRA e da prestação de contas da 3ª parcela do CV.027/2021-SEINFRA. PCDP 695/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para a mesma proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 700/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 04/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, até o Município, para a mesma proceder Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 688/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03 a 04/09/2025. Objetivo: Realizar levantamento de informações ambientais junto ao setor de Projetos, visando o atendimento da Ação Civil Pública nº 0600417-30.2024.8.04.5900 referente a possíveis irregularidades na obra de Duplicação e Recuperação da Estrada do Membeca. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 690/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 22 a 26/09/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica para Prestação de Contas, referente ao CV.016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 687/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 15/09/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o Porto do município de Itapiranga/AM. Pois o mesmo seguira viagem fluvial referente as obras do CT.044/2022-SEINFRA. PCDP 689/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 20/09/2025. Objetivo: Conduzir o retorno de Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do Município de Itapiranga à Manaus/AM. PCDP 694/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03 a 04/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Julie Alves da Silva, até a Estrada de Membeca para que esta

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2024-SEINFRA, por mais 300 (trezentos) dias, a contar de 28/10/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002545/2025-62-SEINFRA.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Fomento nº 037/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO ; Objeto: transferência de recursos financeiros provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para execução de aquisição de recursos humanos e materiais para execução do Serviço Especializado de Média Complexidade de Abordagem Social através do “Rede do Bem - Acolher Faz Bem”, prevenindo a situação de mendicância e moradia nas ruas, visando despertar o desejo de construir novos projetos para vida de até 150 jovens, adultos e idosos, complementando ações estratégicas de trabalho social com aproximadamente 30 famílias., de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000358; Valor do Termo: R$ 269.400,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2025 até 02/09/2026;

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239982

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013, Portaria - TCU nº 318/2008;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO