DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 27

SIGED: 01.03.011210.017154/2025-71 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GISELLE DA SILVA MARTINS LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA GISELLE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2025 até 07/05/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.004754/2025-70DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por cento) com base no IPCA, bem como prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2022 - DETRAN/AM por mais 12 (meses), a contar de 01/09/2025 até 01/09/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de licença de uso de Sistema de Identificação e Controle dos Candidatos e Motoristas, visando atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: Com aplicação do reajuste, o valor global estimado do contrato será de R$ 283.936,40 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), sendo o valor global estimado em R$ 3.407.236,80 (três milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 11210, Nota de Empenho: 2025NE0001492, no valo de R$ 1.135.745,60 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: nº 01.03.011210.021096/2025-80- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

01.01.030201.021666 / 2025 - 15 (0594 / 2019 - SPROWEB) - CARLOS RAMOS SANTOS; A.I N° 206/2019- GCAP; DECISÃO N° 2383/2020. 01.01.030201.021688 / 2025 - 85 (2402 / 2020 - SPROWEB) - SÉRGIO JOSÉ SILVA CHALUB; A.I N° 007/2020 - GEFA; DECISÃO N° 2386/2020. 01.01.030201.021283 / 2025 - 47 (2398 / 2020 - SPROWEB) - SÉRGIO JOSÉ SILVA CHALUB; A.I N° 010/2020 - GEFA; DECISÃO N° 2377/2020. 01.01.030201.021292 / 2025 - 38 (2400 / 2020 - SPROWEB) - SÉRGIO JOSÉ SILVA CHALUB; A.I N° 008/2020 - GEFA; DECISÃO N°2374/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 012/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AJL SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de Ar-Condicionado do tipo Split, incluindo a reposição de peças, para atender as necessidades do IPAAM, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0121/2024-1 e-compras-AM, oriundo do Pregão Eletrônico - PE nº 011/24-CSC, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/03/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 028/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025. ; PROCESSO N.º 01.01.030201.017713/2025-26/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 02/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001164 no valor proporcional estimado de R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e setecentos reais), ficando o restante a ser empenhado, ficando o saldo remanescente a ser empenhado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 257.100,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Publique - se . Manaus, 03 de setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.021694 / 2025 - 32 (1540 / 2020 - SPROWEB) - JETO DE SOUZA CARNEIRO; T.E.I N° 290/20 - GEFA; DECISÃO N°2418/2025.

01.01.030201.021691 / 2025 - 07 (2714 / 2020 - SPROWEB) - LUCIANA FERREIRA MARTINS; T.E.I N° 300/2020 - GEFA; DECISÃO N°2424/2025. 01.01.030201.021692 / 2025 - 43 (1532 / 2020 - SPROWEB) - ALZEMIR MENDONÇA DA SILVA; T.E.I N° 292/2020 - GEFA; DECISÃO N°2425/2025. 01.01.030201.021295 / 2025 - 71 (2195 / 2020 - SPROWEB) - JULIO CESAR DO NASCIMENTO; T.E.I N° 021/2020 - GCAP; DECISÃO N°2439/2025. 01.01.030201.021297 / 2025 - 60 (1311 / 2020 - SPROWEB) - JEFFERSON BARBOSA GONCALVES; T.E.I N° 360/2020 - GEFA; DECISÃO N°2307/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 240081

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER os Auto de Infração descrito, em face de Ausência de Defesa Administrativa, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM e/ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste Edital.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001628 / 2022 - 01 - ELSON SILVA COIMBRA; A I N°1030/2021 - GEFA; DECISÃO N°2609/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO