DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

01.01.030201.014693 / 2025 - 31 (2412 / 2020 - SPROWEB) - SAMUEL DOS SANTOS REIS; A.I N°054/2019 - GEFA, DECISÃO N°1765/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, por ausência de Defesa Administrativa ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, a contar da publicação deste Edital. 01.01.030201.007758 / 2022 - 40 - ELIAS FRANCISCO DE MOURA; T.E.I Nº197/2022 - GEFA, DECISÃO N° 402/2025.

01.01.030201.005219 / 2022 - 76 - ABRAHIM PATACHO KOIDE; T.E.I Nº041/2022 - GCAP, DECISÃO N° 434/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de Setembro de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 010/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 02/09/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de Impressão, Serviço de Locação de Impressoras e de Serviço de Locação de Scanner, pelo prazo de vigência de 12 (doze meses); VALOR ESTIMADO : R$ 112.812,00 (cento e doze mil, oitocentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UG: 021702; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa : 33.90.40.11; Nota de Empenho n ° 2025NE0000205 emitida em 27/08/2025, no valor de R$9.401,00 (nove mil, quatrocentos e um reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA : 02/09/2025 a 02/09/2026; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002837/2025-87 e Processo Administrativo nº 021702.002837/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 4 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 240007

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS, a servidora deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 02 de agosto de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

Que faz referência ao Despacho de Homologação, publicada no D.O.E, Edição 35.536 de 29/08/2025 - Poder Executivo - Seção II - PG. 21. ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003370/2025-31 FMT-HVD referente ao REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE N° 01/2025 (PE n° 01/2025) em adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

LEIA-SE:

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003370/2025-31 FMT-HVD referente ao REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE N° 01/2025 (PE n° 08/2024) em adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 240022

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.003617/2025-10. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, MARIA DE FÁTIMA PAULINO REBOUÇAS , matricula nº011.316-6C, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/10/2025 à 29/12/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 240023

ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 027/2024-UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a CONSTRUTORA MERCURE LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de Contrato nº 027/2024 - UGPE, a contar de 25/08/2025, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003312/2025-59-UGPE; Parecer Jurídico nº 222/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 30/2020.

Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORAS EIRELI: Objeto: fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes do FCECON. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Global R$ 70.470,00(setenta mil, quatrocentos setenta reais). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 33904011; Processo Adm.:01.02.017301.008 88/2025-43-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 4 de setembro de 2025

Manaus, 4 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 240086

Protocolo 240054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO