DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................16 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................16 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................17 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................18 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................18 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI .....................................................................19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................20 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................21 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................22 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................23 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................34 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Ana Braga ............................................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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