DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 08 set/2025 estado do amazonas

Número 35.541 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Rio de Janeiro-RJ/Brasília-DF/Manaus-AM - 03 de setembro de 2025).

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ISMAEL MEMORIA DA SILVA AMAZONAS , Assessor Técnico - (Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 1º a 05 de setembro de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de executar o serviço de escolta armada e ajudância de ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado Wilson Miranda Lima e comitiva, em visita à cidade de São Paulo/SP, fins resguardar a integridade física da autoridade durante o deslocamento e permanência, no período em questão.

Referência Processo nº 01.01.011108.000954 / 2025 - 50 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 240141

Objetivo: Tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 240140

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANDERSON PINTO LIMA , Assessor Técnico I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29 de agosto de 2025) - Fazer cobertura jornalística em agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, no 27º Festival de Ciranda de Manacapuru-AM.

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar do 51° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. Ivania Lucia Silva Costa , a viajar com destino à cidade de Fortaleza/CE no período de 22 a 26 de setembro do ano corrente, para participar do 51° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 01 de setembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240209

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM - 29 e 30 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009167 / 2025 - 33 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 29 e 30 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva-AM.

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 02 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2023, a contar de 12 e 13/08/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.

Referência Processo nº 01.01.011101.009168 / 2025 - 88 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM - 29 e 30 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009166 / 2025 - 99 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 29 e 30 de agosto de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009165 / 2025 - 44 - SIGED.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240224

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias ao servidor LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , matrícula n.º 244.752-5 D, referente ao exercício de 2025, a contar de 01 a 12/09/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO