DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240228
PORTARIA N.º 594/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 04 dias de férias à servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , matrícula n.º 118.103-3 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 01 a 04/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240233
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula n.º 137.448-6 H, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240243
PORTARIA N.º 599/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula n.º 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de setembro de 2025.
PORTARIA N.º 595/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240244
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 1º período de 2021, a contar de 01 até 15/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240236
PORTARIA N.º 596/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período de 2022, a contar de 08 até 12/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240237
PORTARIA N.º 600/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula n.º 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240251
PORTARIA N.º 601/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 10 dias de férias ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao exercício de 2025, a contar de 04 a 13/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
PORTARIA N.º 597/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula n.º 266.677-4 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240241
PORTARIA N.º 598/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240275
PORTARIA N.º 602/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula n.º 008.871-4 C, sendo: 01 dia do exercício de 2015 e 11 dias do exercício de 2016, a contar de 08 a 19/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240280
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO