DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 3

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, sendo: 05 dias do 2º período de 2020, 06 dias do 1º período de 2021 e 01 dia do 2º período de 2021, a contar de 08 a 19/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 23 dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula n.º 100.066-7 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 08 a 30/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240289

DESIGNA os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o disposto no art. 3.º do Regimento Interno da Revista da Procuradoria Geral do Estado,

CONSIDERANDO a indicação constante do Memo. n.º 79/2025-CEJUR,

DESIGNAR os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas n.º 45 (ano 2025) , com mandato de um ano, na forma abaixo:

COMISSÃO EDITORIAL PRESIDENTE

Clara Maria Lindoso Lima

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 21/2025-SEFAZ, firmado em 04.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviços de prestação continuada de mão de obra de agente de portaria, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM de acordo com o Termo de Referência, seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 04/09/2025 a 04/09/2030. Valor Mensal: R$ 123.845,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Valor Anual: R$ 1.486.140,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/07/2025 a NE nº 0882/2025, no valor de R$ 123.845,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 104/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.208550/2024-80-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240381

Espécie, Número, Data : Termo de Contrato n° 22/2025-SEFAZ, firmado em 04.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de Compra de Energia Regulada (CCER) e da Contratação de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), conforme disposto nos Anexos I e II, do Termo de Contrato. Vigência: A partir de 04/09/2025, por prazo indeterminado. Valor Mensal: R$ 48.574,03 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos). Valor Global Estimado para 60 Meses: R$ 2.914.441,80 (dois milhões novecentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903943, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 13/08/2025, a NE nº 908/2025, no valor de R$ 242.870,15 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 113/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.139376/2025-07-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR

MEMBROS

Ernesto Gomes Esteves Neto

Eugênio Nunes Silva

Ivânia Lúcia Silva Costa Jucelinno Araújo Lima

Paulo Bernardo Lindoso e Lima

Rafael Cândido da Silva Rafael Raposo da Câmara Auler Renan Taketomi de Magalhães ORGANIZAÇÃO

Clara Maria Lindoso e Lima Aretuza Carvalho Ribeiro

Cássia Maísa Bezerra da Silva Fernandes Ester Melo Batalha de Lima Hellen Cristina Silva Moraes

PROJETO E DIAGRAMAÇÃO Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de Setembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

DISPÕE sobre a revogação de designação de servidor para o exercício de atividade de julgamento em primeira instância.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 022/2025-AT/SEFAZ, de 07/08/2025,

I - TORNAR SEM EFEITO , a contar de 13 / 08 / 2025 , a designação do servidor VALDIR RODRIGUES BARBOSA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Nível FT-1, Padrão V, Matrícula nº 130.457-7A, para o exercício da atividade de julgamento em primeira instância, realizada por meio da Portaria nº 0375 / 2023 - GSEFAZ .

II - MANTER inalterados os demais termos da referida portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240375

Protocolo 240328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO