DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 7

Maraã, Tefé e Uarini, prestação de serviço estas, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n ° 1226 , tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4764/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.674.408 , 84 (Um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008296 no valor de R$ 1.674.408 , 84 (Um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022261/2025-80.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240134

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.754.052 , 90 (Um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de ABRIL DE 2025 , relativos a transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da CALHA DO ALTO SOLIMÕES nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, prestação de serviço estas, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n ° 1228 , tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4903/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.754.052 , 90 (Um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008297 no valor de R$ 1.754.052,90 (Um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025705/2025-30.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Silvia de Jesus Oliveira Nunes/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/17 a 27 de setembro de 2025. Objetivo: Aplicar provas do Exame Estadual, através do SEA - Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis Fundamental e Médio, para jovens, adultos e idosos. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/22 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Vistoriar os convênios 14/2019, 20/2019, 29/2019, 33/2021, 57/2021, 59/2021 e 88/2021, celebrados entre a Seduc e Prefeitura de Parintins. Nome/Cargo: Francisca Alves da Silva/ Professora. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/26 de setembro a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico na Escola Estadual Tancredo Neves. Nome/ Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/ Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/27 a 29 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para vistoria de serviços de engenharia, referente ao contrato 25/2025, de obra em processo de recebimento definitivo. Nome/Cargo: 1. Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Nome/Cargo: 2. Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Barreirinha/Mao/29 de setembro a 03 de outubro de 2025. Objetivo: Vistoriar os convênios 44/2020, 02/2022, celebrados entre Seduc e Prefeitura de Barreirinha. Nome/Cargo: 1. Felipe Lopes de Lima/ Professor. Nome/Cargo: 2. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/06 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar acompanhamento e orientação as Escolas Estaduais, a fim de monitorar a aplicação dos recursos como preconiza a Lei do PNAE. Nome/ Cargo: 1. Felipe Lopes de Lima/Professor. Nome/Cargo: 2. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Barreirinha/Mao/13 a 18 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais que atendem a Educação Indígena, a fim de monitorar a aplicação dos recursos, como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro/ Professora. Destino/Período: Mao/Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/Mao/19 a 28 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais, a fim de monitorar a aplicação dos recursos, como preconiza a Lei do PNAE.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.848.458 , 30 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MAIO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da CALHA DO ALTO SOLIMÕES nos municípios de Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini, prestação de serviço estas, correspondente a 20 (vinte) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n ° 1222 , tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4763/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.458 , 30 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008293 no valor de R$ 1.848.458 , 30 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028472/2025-27.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240136

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1737/2025- GPREV/SEDUC/SIGED. Aldenice Almeida Gondim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 186913-2A; período: 20.07.2025 a 18.08.2025.

Ana Amelia de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 222870-0A; período: 08.08.2025 a 06.09.2025.

Ana Amelia de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 222870-0A; período: 09.06.2025 a 07.08.2025.

Ana Cristina Nogueira de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 140097-5B; período: 21.07.2025 a 25.07.2025.

Ana Marize Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 129461-0D; período: 15.07.2025 a 28.08.2025.

Ana Queila Tavares de Oliviera - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 193775-8A; período: 23.04.2025 a 22.05.2025.

Andrezza Pinheiro Nepomuceno - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 225974-5A; período: 24.07.2025 a 21.09.2025. Ane Kelly de Lima Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 233658-8A; período: 29.07.2025 a 26.10.2025.

Angela Ferreira do Rego - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 139006-6B; período: 22.07.2025 a 31.07.2025.

Angelica Maria Leite Vilas Boas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 127804-5D; período: 01.05.2025 a 27.10.2025.

Antonio Lopes Martins da Mata - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 174603-0B; período: 15.07.2025 a 12.09.2025.

Ariana Barreto do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 234389-4A; período: 23.07.2025 a 20.10.2025. Barbara da Cruz Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217232-1A; período: 07.07.2025 a 10.07.2025.

Barbara da Cruz Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217232-1A; período: 30.06.2025 a 04.07.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO