DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 15

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional às servidoras designadas que atuaram nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 020 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

ANNE HELEN VIEIRA DE FARIAS , matrícula nº 200175-6C, a contar de 20/08/2025.

Portaria GSE Nº 235 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/11/2021, na parte referente à servidora abaixo:

ANDRESSA RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 252741-3A, EE JOSE ELNO FERREIRA, a contar de 24/08/2025.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Coordenador , que atuou nas Escolas Estaduais, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 600 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

NILMA DA CUNHA COSTA , matrícula nº 133538-3C, lotada no turno noturno, que atuou em 20h, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente à servidora abaixo:

NORMA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA , matrícula nº 131983-3E, lotado (a) na EE HUMBERTO DE CAMPOS, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 20 / 08 / 2025 .

Portaria GSE Nº 351 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:

NAYARA MORAES DE CASTRO , matrícula nº 225539-1C, lotado (a) na EE DOM JOAO DE SOUZA, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 25 / 08 / 2025 .

Portaria GSE Nº 403 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/06/2025, na parte referente à servidora abaixo:

FRANCINALVA SANTOS ALVES , matrícula nº 252578-0A, lotado (a) na EE JOSE CARLOS (GM-3), que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 01 / 08 / 2025 .

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 079 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 292 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/04/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ELANI FARIAS SARDINHA , matrícula nº 222261-2A, lotada no CE ARTHUR VIRGILIO, no turno vespertino, a contar de 30/06/2025. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

TAMARA CAVALCANTE PECK , matrícula nº 226214-2A, lotada na EETI JOAO DOS S. BRAGA, no turno vespertino, a contar de 03/08/2025. Portaria GSE Nº 609 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/07/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE MARIA GONCALVES MARQUES , matrícula nº 225884-6A, lotado na EE ADELAIDE TAVARES, no turno vespertino, a contar de 21/08/2025. INTERIOR

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

RONILSON DA SILVA PROCOPIO , matrícula nº 240729-9A, lotada na EE PROF GILDO SAMPAIO, no turno matutino, a contar de 11/08/2025.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora HILDA RODRIGUES FARIAS , Professor C6 ED.ADC-VI, matrícula n.º 143.380-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 027 / 2025 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.09.2025 até 04.09.2026 para dar continuidade a prestação de serviços de transportes, com veículos tipo van e minivan, com motorista e com combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nas atividades técnicas administrativas, pedagógicas e Coordenadorias Distritais de Educação 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, em conformidade ao Memo. n° 098/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 4.845/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 5.758.970 , 40 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 339033 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 019193/2025-72.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240382

Protocolo 240266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO