DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 19

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 73/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001742/2025-07 - SEPROR.

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001903/2025-54 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025-SEPROR ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Marco Antônio da Silva Cruz ; Matrícula n °: 4481; Cargo: supervisor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 04/2025, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural -SEPROR e a Colônia dos Pescadores Z-3 De Benjamin Constant-AM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 101/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RAMAL BURITIS ASSAF-RAMAB- HUMAITÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001872/2025-31 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 87/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MAMURIACÁ - ASDAM - NHAMUNDÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001921/2025-36 - SEPROR.

ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 02/09/2026. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 44.700,12 (quarenta e quatro mil setecentos reais e doze centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.725,01 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e um centavo). DESPESAS : UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 1.720.147.0.0000; ND3390.33.08Locação de Veículos; SD 2025SD0000139 no valor de R$ 3.311,12 (três mil, trezentos e onze reais e doze centavos) para o cronograma de setembro de 2025.Ademais, os cronogramas de outubro a dezembro de 2025 serão empenhados posteriormente em virtude de liberação parcelada por parte da SEFAZ. E, no exercício de 2026 deverá ser empenhado o cronograma referente ao período de janeiro a agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 , inciso II , da Lei nº 8.666 / 1993 . Processo Administrativo nº 01.01.040101.000085/2025-21/SIGED, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 8 de setembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 240229

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 79/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- ASPROD.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002013/2025-60

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, que dispões sobre o estabelecimento de normas para realização de Inventário de Bens Móveis no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, publicada no D.O.E, edição do dia 16 de agosto de 2018;

I - DESIGNAR os servidores listados abaixo a compor a Comissão de Inventário Patrimonial do exercício de 2025 deste Centro de Serviços Compartilhados:

Rebeca Nascimento dos Santos, Assessora III, AD-3 -CPF 029.215.992-79 ;

Tatiana Corrêa Alvez, Assessora III, AD-3 - CPF 904.762.472-68 ; Christiaan Robert Barbosa Filho, Assessor III, AD-3 - CPF 006.228.222-09 ; Fabio Bruno Campos, Assessor III, AD-3 - CPF 032.864.852-33 ;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO