DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025

Estadual “Amazonas: Meu Lugar, Minha Terra” à mais 6 (seis) municípios, sendo eles: Lábrea, Uarini, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Maués, somados aos 14 (quatorze) já constantes do objeto original do fomento; Valor Global: R$ 4.026.657,25 (quatro milhões, vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 019101; Programa de Trabalho: 2112730022290001; Fonte do Recurso: 274921534731; Natureza de Despesa: 33504199, tendo sido emitida pelo Parceiro Público a Nota de Empenho nº 232 de 2025, no valor de R$ 4.026.657,25 (quatro milhões, vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 04/09/2025 até 05/01/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005209/2025-79; FUNDAMENTO : Lei n° 13.019/2014; Parecer Jurídico nº 1160/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 04 de setembro de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Errata do Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2020 formalizado com a Reche Galdeano & Cia Ltda, publicado no DOE do dia 26/05/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 14. Onde se lê: Vigência: A contar de 26 de maio de 2025. Leia-se: Vigência: A contar de 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 240232

Espécie: Termo de Contrato n° 001 / 2025 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa GB MANAUS AUTOCENTER LTDA , representado pela Sra. JAKELINY BASTAZINI SANTOS ; Objeto: A aquisição de veículos utilitários, tipo Pick-Up, por meio da Emenda Federal nº 130000020210003, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, para atendimento de 07 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos municípios de: Barcelos, Careiro, Envira, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas; Valor Global: R$ 1.362.333,00; Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2026.

Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 240366

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Daiana Araújo de Souza/Gerente; Destino e Período: Manaus/Brasília-DF/Manaus; 14/09/2025 a 19/09/2025; Objetivo: Participação na 5° COEPIR-AM, Conferência Estadual da Igualdade Racial do Amazonas, que acontecerá em Brasília com o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça racial. O objetivo dessa conferência é promover o diálogo entre a sociedade civil e as instituições que atuam na promoção da Igualdade racial.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 04/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Colônia dos Pescadores Z-3 de Benjamin Constant-AM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento, tem por objeto aquisição de Equipamentos e material permanente,visando apoiar apoiar as atividades agrícolas e pesqueiras da Colônia de Pescadores de Benjamin Constan nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 006115, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzendos mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0008; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE:

1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000663 - EMISSÃO 29/08/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001903/2025-54 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 83/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.

Manaus, 04 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 240216

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RAMAL BURITIS ASSAF - RAMAB - HUMAITÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001748/2025-76- SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Janicleia da Conceição Silva/Colaborador (a); Raifran Almeida Gomes/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Novo Airão/Manaus; 25/08/2025 a 27/08/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Novo Airão, através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM.

Manaus, 04 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240256

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 102/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXÍ- ANAMÃ/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001848/2025-00 - SEPROR.

Protocolo 240219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO