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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/09/2025 · pág. 35

DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 21

(cento e cinquenta mil e novecentos reais). Valor Global: O valor global é de R$ 1.810.800,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e oitocentos reais).

Manaus, 03 de setembro de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 240199 RESENHA DA PORTARIA Nº 1041/2025-GDG/PC

MEMO Nº 015 / 2025 - 73ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA , EPC, mat.n.º275.414-2A, para FG de Gestor - FG - 1 , da 59ªDIP/Japurá a contar de 08/09/2025.

Manaus,03/09/2025.

Mat. 171426-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 27/05/2025 à 28/05/2025.

Manaus, 03.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240218 RESENHA DA PORTARIA N.º 1044/2025 - GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.019355 / 2025 - 86 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DETERMINAR o desconto em folha de pagamento da servidora SAMIA DA SILVA PONCE DE LEAO , IPC, Mat. nº 245.173-5A, do valor de R$ 9.934,17 (nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), referente ao recebimento de ajuda de custo, nos termos do Artigo 88 da Lei nº 1.762/86.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240211 RESENHA DA PORTARIA Nº 1047/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.015504 / 2025 - 38 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. ERIKA PEREIRA DE LUCENA, IPC, Mat. n ° 275347 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240212

Manaus, 04.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240220

RESENHA DA PORTARIA Nº 1042/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.019395 / 2025 - 28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO , Comissário, Mat.nº.171.745-6A, da DIP/ Itacoatiara para 81ªDIP/Anamã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 03/09/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240221

RESENHA DA PORTARIA Nº 1046/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.018526 / 2025 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. PAULO DA SILVA CABETE, EPC, Mat. n ° 211053 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.08.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240215

RESENHA DA PORTARIA Nº 1049/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.015737 / 2025 - 30. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) JULIANA GOMES TUMA, DPC, Mat. 211110-1 A, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, DPC, Mat. 268020-3 A, ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL, EPC, Mat. 210990-5 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Brasilia/DF, via aéreo, pelo período de 27/07/2025 à 29/07/2025.

Manaus, 03.09.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 115/DPA-7 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 448/2025-APM/PMAM, onde o AL OF PM KAYKISON MAQUEY BONFIM ALMEIDA (25480 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 049/25, no dia 10JUL2025, publicada no BG nº 126, de 11JUL2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM KAYKISON MAQUEY BONFIM ALMEIDA (25480 SIP / MAM) , a contar de 11JUL2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 29 de AGOSTO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240335

Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240217

RESENHA DA PORTARIA Nº 1048/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.011506 / 2025 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, MAYSA SOARES CRUZ, EPC, Mat. 211044-0 A, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. 211230-2 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC,

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA 046/2025 - SEPET

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento da servidora - REBECA MACIEL NEVES - Matrícula 274.816-9 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 08 de Setembro de 2025.

LEDA MARIA MAIA XAVIER

Secretária de Estado de Proteção Animal<#E.G.B#240357#21#243910/>

Protocolo 240357

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO