DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto nas regulamentações do CONTRAN e DENATRAN, em especial, a Resolução do CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022 e Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018; CONSIDERANDO a Portaria 397/2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 28/05/2025, o qual a SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 28/05/2025, a pessoa jurídica ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 26.600.796/0001-07, para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 26.600.796/0001-07, situada na Rua Tito, nº 678, conjunto 109, bairro Vila Romana, São Paulo - SP, CEP: 05.051-000, foi credenciada pela SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus - AM, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Gomes - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 22 á 26/09/2025, realizar fiscalização e vistoria técnica em empreendimentos. 03.Breno Souza de Oliveira - Assessor e Lilian Ferreira Monteiro - Colaboradora, Iranduba/Manacapuru-AM, 09/09/2025, realizar apoio técnico e vistoria em - empreendimentos nos municípios. 04.Michel Arnt Pinheiro Marques Motorista Colaborador, Humaitá-AM, 15 á 20/09/2025, transportar a equipe do IPAAM.

Manaus, 04 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 240356

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 066/2025. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DIVAS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DIVAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001898/2025-05 - CETAM.

Manaus/AM, 08 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Autarquia Estadual criada pela Lei N°2.367, de 4 de dezembro de 1995, instituída pelo Decreto N°17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada N° 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;

APRESENTA o Portfólio de Projetos para Aplicação de Recursos de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA (Versão 1.0). O documento organiza, de forma transparente e estratégica, iniciativas que orientam a destinação de recursos oriundos de infrações ambientais, alinhadas ao Planejamento Estratégico 2024-2027 do IPAAM. O Portfólio está estruturado em dois eixos centrais: Fortalecimento da Gestão Institucional e Fortalecimento das Ações Ambientais, contemplando projetos de modernização da infraestrutura, fiscalização, monitoramento, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e atualização da legislação ambiental. O Portfólio consolida uma metodologia de aplicação proporcional aos danos ambientais, garantindo que os recursos de TACA promovam resultados efetivos, com impacto direto no meio ambiente e na sociedade, e contribuam para a construção de um futuro sustentável no Amazonas. O documento está disponível para consulta no endereço eletrônico: www. ipaam.am.gov.br

Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 04 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 240353

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Luiz Henrique de Souza Vieira e José Airton de Menezes Azevedo - Colaboradores, Presidente Figueiredo-AM, 24 á 30/08/2025, realização de mutirão de atendimento do projeto IPAAM Itinerante. 02.Edson Pinheiro

Protocolo 240391

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Manaus/AM, em 04/10/2025 a 31/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no município de Ipixuna/AM, o seguinte componente curricular teórico-prático, Prática Profissional Supervisionada Ill em Manutenção Avançada de Computadores e Servidores. Proc. Nº2295/2025 2) Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/ AM - Manaus/AM, em 18/09/2025 a 31/10/2025. Objetivo: Orientar e supervisionar, a Turma de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia - Etapa Única, 5 grupos do Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2294/2025. 3) Nome: Alexandre Sanches Vicente. Itinerário e período: Maringá/PR - Manaus/AM - Maringá/ PR, em 14/10/2025 a 18/10/2025. Objetivo: Participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), tendo como tema central “Ouvidoria Contemporânea - Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã”. Proc. Nº2333/2025. 4) Nome: Hugo Fernando Silveira Garcia. Itinerário e período: Ribeirão Preto/SP - Manaus/AM - Ribeirão Preto/SP, em 14/10/2025 a 18/10/2025. Objetivo: Participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), tendo como tema central “Ouvidoria Contemporânea - Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã”. Proc. Nº2301/2025. 5) Nome: Lucimar de Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 17/09/2025 a 18/09/2025. Objetivo: Conduzir Veículo com os Servidores do Setor de Engenharia, que Irão Realizar Visita Técnica para Acompanhamento e Vistoria da Manutenção Predial na Escola do CETAM. Proc. Nº2303/2025. 6) Nome: Aldileni Honorio Ribeiro. Itinerário e período: Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM, em 24/09/2025 a 05/12/2025 - Objetivo: Ministrar os componentes curriculares teórico-práticos no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), no Curso Técnico em Nutrição e Dietética no CETI Auristelio Sabino no município de Benjamin Constant Proc.Nº 2315/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO