DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 23

7) Nome: Roberson Bruno Lobo Olivieri. Itinerário e período: Brasilia/ DF - Manaus/AM - Brasilia/DF, em 14/10/2025 a 18/10/2025 - Objetivo: Participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que acontecerá em Manaus, tendo como tema central “Ouvidoria Contemporânea - Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã”. Proc. Nº2323/2025. 8) Nome: Jacqueline da Costa e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Amatura/AM - Manaus/AM, em 30/09/2025 a 30/10/2025 Objetivo: Orientar e supervisionar 2 grupos do Estágio Profissional Supervisionado (120h) da Turma de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia - Etapa Única . Proc. Nº2366/2025 9) Nome: Lucimar Ribeiro Bacuri. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM em 30/09 a 17/11/2025 Objetivo: Ministrar os componentes curriculares teóricos-práticos para o Curso de Qualificação Profissional em Agente de Inclusão para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Proc. Nº 2369/2025. 10) Nome: Ingrid de Senna Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Aldeia Kawatá Rio Canumã/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 25/09/2025 a 12/10/2025. Objetivo: Ministrar os componentes curriculares teórico-práticos para o Curso Técnico em Enfermagem Indígena (Turma 2) Proc. Nº2370 / 2025.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa0394#23#243947/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 240394

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva do fornecimento de energia elétrica de alta tensão às fls. 44; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 40 à 43, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2025 - FMT-HVD. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica em alta tensão AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 13.219.588,20 (Treze milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT_HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 04 de setembro de 2025;

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas a servidora abaixo: I- Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula Nº258.212-0A, no período de 06/08/2025 à 07/08/2025, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico e Declaração TRE. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 08 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240359

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO, Matrícula G266113 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240378

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº 001/2025-GDEP/FMT-HVD, datado de 04/09/2025 e; CONSIDERANDO ainda o teor do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Orientador de Aluno do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- PICIEV/FMT-HVD. R E S O L V E :

I - DESIGNAR , a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva, Chefe do Departamento de Pesquisa, como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, a contar da data da publicação.

II - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, sob a presidência do primeiro para o período de 2025 a 2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 240238

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO