DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025

VIGÊNCIA: início: 23.10.2025 e término: 23.04.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º 01.02.011304.021191/2025-08, de 14/07/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240329

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.021169/2025-50, de 14/07/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Curso de Letras - Regular, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 23/10/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

Curso de Bacharelado em Arqueologia - Modular.

20h Lucas Bonald Pedrosa de Souza - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 29.10.2025 e término: 29.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 115/2024-GR/UEA, de 19/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.021187/2025-31, de 14/07/2025. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240330

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Química - Regular.

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM; OBJETO: o objeto do presente Termo de Cessão de Uso, no âmbito do Núcleo de Ensino Superior de Apuí da Universidade do Estado do Amazonas, a cessão gratuita de espaço físico para acomodação da coordenação e das turmas do Centro de Educação Tecnológica, denominado CESSIONÁRIO; DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel terá prazo determinado de 1 ano, prorrogável mediante justificativa e manifestação de interesse da Administração, iniciando-se na data de sua assinatura e extinguindo-se apenas quando houver manifestação de rescisão por uma das partes, nos termos desta cláusula; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.024528/2025-20.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

20h Edson Queiroz da Fonseca Júnior - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 01.10.2025 e término: 31.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 104/2024-GR/UEA, de 26/11/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.018417/2025-85, de 16/06/2025. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 08 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240331

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

Curso de Tecnologia em Logística - Mediado.

20h Maria Aparecida Lima de Sousa - Mestre - Tefé;

VIGÊNCIA: início: 23.10.2025 e término: 23.04.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 001/2025-GR/UEA, de 03/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º: 01.02.011304.021169/2025-50, de 14/07/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 147/2025-GFPS de 03.09.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o representante legal da execução o Sr. Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro , do Termo de Fomento 073/2021 Edital 001/2020 da Colônia de Pescadores de Envira Z - 42 , para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 020.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011705.00000062.2020.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 148/2025-GFPS de 03.09.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do

Protocolo 240332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO