DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 004/2024-FPS Setor Social ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 004/2024-FPS, Termo de Fomento nº 056 / 2025 , com o INSTITUTO AMIGO ANJO - IAA , por mais 34 (trinta e quatro) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 054 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA UNIDOS DO BAIXIO - ACAUB , por mais 35 (trinta e cinco) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 112/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural da Comunidade Pai Eterno. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jadir Palhano de Alencar, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 01 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 22/09/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90017/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral e continuidade do programa abrangente de qualidade de vida para os colaboradores no ambiente de trabalho. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.

cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas. com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 08 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 240197

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ n. 84.496.165/0001-96), publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas Nº 35.487, data 18/06/2025, Poder Executivo, Seção II - fls.76.

ONDE SE LÊ: Manaus, 16 de junho de 2025.

LEIA-SE: Manaus, 12 de junho de 2025.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA , (CNPJ n. 05.342.580/0001-19).

OBJETO: termo aditivo ao contrato nº 019/2021 - AMAZONASTUR, cujo objeto consiste na “Contratação de Empresa Especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários (por menor taxa de administração), visando atender às necessidades da Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas”, nos termos previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001558/2025-67.

PRAZO: O prazo de vigência do Termo Aditivo passará a ser de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2025 a 30/08/2026.

VALOR: R$ 220.560,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000658.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 240290

ESPÉCIE: Formação de Cadastro Reserva para cargos Técnicos, Administrativos, Operacionais e Artístico - Edital 01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.

OBJETIVO: Formação de CADASTRO RESERVA DE PESSOAL, por meio de processo seletivo simplificado de candidatos para os cargos identificados no site www.agenciacultural.org.br, a ser realizado no período de 08/09/2025 até 23/03/2026, para contratação por prazo indeterminado. Maiores informações, detalhes e EDITAL completo encontram-se no site acima citado.

VIGÊNCIA: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, a contar de sua publicação e Homologação do Resultado Final no D.O.E.A.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Presidente, em exercício

Protocolo 240343

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO