DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 set/2025 estado do amazonas

Número 35.544 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula n.º 211.263-9 B, referente ao 2º período de 2017, 2023, 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Protocolo 240853

PORTARIA N.º 611/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA C. MARTINS DE MATOS , matrícula nº 155.469-7 C, referente ao 2º período de 2005, a contar de 01 a 04/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240843

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240858

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR , matrícula n.º 172.051-1 B, referente ao 2º período de 2023, 1º e 2º período de 2024 e 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias ao servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , matrícula n.º 243.346-0 D, sendo: 10 dias de 2023 e 02 dias de 2024, a contar de 08 a 19/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240846

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240860

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula n.º 219.123-7 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11 e 12/09/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2023, a contar de 08 a 19/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240848

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240861

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 07 dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 03, 04, 08, 09, 10, 11 e 12/09/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora TATIANA DA COSTA PAZ , matrícula n.º 239.367-0 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO