DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240862
PORTARIA N.º 615/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora ANDRESSA DOS SANTOS MACEDO , matrícula n.º 266.889-0 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240876
PORTARIA Nº 620/2025-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER trinta dias de licença especial à servidora EDNA ARAÚJO LIMA , Coordenadora de Gestão de Pessoas, matricula nº 112.973-2 E, referente ao quinquênio de 1996/2001, no período de 08.09 a 07.10.2025. II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240866
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 616/2025-GSPGEProtocolo 240880
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ , matrícula n.º 239.367-0 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 08 a 19/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 621/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 02 a 04.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240871
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 617/2025-GSPGEProtocolo 240884
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de afastamento ao servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula nº 266.571-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15 a 19/09/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240872
PORTARIA N.º 622/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 20 dias de férias à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, sendo: 03 dias do 2º período de 2001 e 17 dias do 2º período de 2004, a contar de 11 a 30/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240890
PORTARIA Nº 618/2025-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oito dias de licença especial ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula nº 184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 02 a 09.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 623/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias do Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES , matrícula n.º 266.575-1 A, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 240874
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 619/2025-GSPGEProtocolo 240893
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias à Servidora TAYNAH DE AMORIM LACERDA , matrícula nº 257.414-4 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 08 até 12.09.2025.
PORTARIA N.º 153 / 2025 - GPGEATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefe de Secretaria à servidora que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO