DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 3

ATRIBUIR , com efeitos a contar de 01 de agosto de 2025, à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , Matrícula n.º 266.677-4 A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2025

CLARO S.A. , CNPJ nº 40.432.544/0001-47, arrematante do lote único, referente à contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações, através de uma solução de rede MPLS/IPVPN, acessos à rede internet e com proteção anti-DDoS volumétrico no site concentrador, sistema de gerência WAN para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, pelo menor preço por lote, arrematado no valor global de R$ 2.002.989 , 72 (dois milhões, dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 240972

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240850

1. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Ronald Pimentel de Brito.

Destino e Período: Manaus / Canutama / Manaus 08 a 09.09.25

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador, assinatura de convênio para recuperação viária; inaugurações do Ilumina + Amazonas e do Telessaúde; entregas aos setores primário e social e de ajuda humanitária.

2. Nome e Cargo : Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 e Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Canutama / Manaus 07 a 09.09.25

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador, assinatura de convênio para recuperação viária; inaugurações do Ilumina + Amazonas e do Telessaúde; entregas aos setores primário e social e de ajuda humanitária. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 11 de setembro de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 240997

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:

1-Nome do Servidor: Jânio Augusto Espínola Pena

Matrícula: 001.241-6F

Período: 04 a 17.08.25

14 (catorze) dias

Laudo: 316758/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 240992

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.254 251/2024-17-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 326/2025-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 163/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa

0429/2025-GSEFAZ-26.08.25 INSTITUI Comissão Especial de Apuração de Irregularidade para apuração dos fatos relacionados ao desaparecimento dos cabos elétricos relatado no Memorando nº 040/2025-DILOG/SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0252, de 01.09.25, pg. 1. 0432/2025-GSEFAZ-26.08.25 CONSTITUIR Comissão Permanente de Vistoria para proceder à Fiscalização Técnica dos Termos de Contrato firmados entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SEFAZ, cujo objeto é a permissão para a prestação de serviços públicos de instalação e armazenamento de mercadorias oriundas de empresas cadastradas na SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 02.09.25, pg. 2. 0443/2025-GSEFAZ-28.08.25 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, para responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, em virtude de férias do titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, nos períodos de 03 a 04.09.2025 e 25 a 26.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0250, de 29.08.25, pg. 1. 0446/2025GSEFAZ-29.08.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude de viagem à serviço e afastamento legal da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 26.08 a 02.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0251, de 29.08.25, pg. 1. 0447/2025-GSEFAZ-01.09.25 LOTAR ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. 116.878-9A, na Gerência de Regimes Especiais-GERE, a contar de 26.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0253, de 02.09.25, pg. 2. 0448/2025-GSEFAZ-01.09.25 DESIGNAR servidores para as atividades de Gestão e Fiscalização da Nota de Empenho nº 889/2025, emitida em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda: I - Danielle Maia Queiroz Batista, AFE, mat. 190.350-0A, Gestora Titular de Contrato; II - Irade Firmino Cavalcante, Gerente, mat. 245.929-9B, Gestora Substituta de Contrato; III - Carlos Guilherme Lopes Grotto, AFE, mat. 273.838-4A, Fiscal Titular de Contrato; e Thais Marques Pedroso Pimentel, Assessora II, mat. 231.579-3E, Fiscal Substituta de Contrato. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 02.09.25, pg. 3. 0449/2025-GSEFAZ-01.09.25 Fica atribuída ao cargo de Compliance Officer a competência para realizar a análise das prestações de contas de adiantamentos concedidos no âmbito da SEFAZ/AM, observando o disposto no Decreto Estadual nº 51.352/2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0254 de 03.09.25, pg. 1. 0451/2025-GSEFAZ-02.09.25 FIXA o valor da quota para o mês de setembro/2025, em conformidade com o art.27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e §Único, do Art.1º, do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0254 de 03.09.25, pgs. 1-2. 0452/2025-GSEFAZ-02.09.25 ATUALIZA o valor da quota para o cálculo de Retribuições de Produtividade e demais vantagens dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0256 de 04.09.25, pg. 1. 0454/2025-GSEFAZ-03.09.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para DILZIELEN SILVA DE ARAÚJO, Assessor II, mat. 257.088-2A, no valor global de R$ 1.500,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0255 de 03.09.25, pg. 1-4. 0455/2025GSEFAZ-04.09.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a agosto de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0257 de 04.09.25, pgs. 1-66.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240906

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO