DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Espécie, Número, Data: Termo de Adesão nº 02/2025-SEFAZ, firmado em 04.09.2025. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, ao Posto de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, localizado na Estrada BR 317 (sentido Boca do Acre) 727, km 95. Vigência: A partir de 04/09/2025, por tempo indeterminado. Valor Mensal Estimado: R$ 158,18 (cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Valor Global Estimado para 60 Meses: R$ 9.490,80 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903943 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/06/2025, a NE nº 0734/2025, no valor de R$ 158,18 (cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Fundamento Legal : Art. 75, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 081/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.116121/2025-68-SEFAZ. Tornar sem efeito a publicação do Extrato nº 045 / 2025 - SEFAZ , no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, realizada em 12/08/2025, Edição nº 35.523, Poder Executivo - Seção II, referente ao Termo de Adesão nº 02/2025-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 08 setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Memorando n° 085/2025-DEFIS/SEFAZ, de 28/08/2025,

LOTAR o servidor CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 275.764-8A, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único do art. 19 da Lei nº 2.750/2002, com efeitos a partir de 27 / 08 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 09 de setembro de 2025.

as empresas SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 12.096.451/0001-53, arrematante do item 03, cujo valor importou em R$ 953,50 (novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) ; e URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA CNPJ Nº 01.366.497/0001-29, arrematante do item 04, cujo valor importou em R$ 105 , 00 (cento e cinco reais) , referente aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (otoscópio, estetoscópio e outros), para atender as necessidades do CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes - SES/AM. Importante destacar que os itens 01 e 02 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047324 / 2024 - 04 referente ao Pregão Eletrônico nº 367 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 1470 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 367/2025 - CSC.

II - ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante dos itens 01 , 06 , 07 , 09 , 11 , 12 , 13 , 15 , 20 , 22 , 24 e 25 , cujo valor importou em R$ 190.760,00 (cento e noventa mil e setecentos e sessenta reais) ; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 02 , 03 , 05 , 08 , 10 , 14 , 16 , 18 , 19 , 21 e 23 , cujo valor importou em R$ 401.834,95 (quatrocentos e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) ; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, arrematante dos itens 04 , 17 e 26 , cujo valor importou em R$ 10.620,50 (dez mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) ; referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para Atenção Especializada em Saúde, Componente Novo PAC - contemplando o Hospital Regional de Tefé/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240903

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 027/2024, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2025 a 03/12/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032018 / 2025 - 54 - SES - AM.

Secretário Executivo<#E.G.B#240834#4#244387/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008484/2025-19-SES/AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 005 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS , que tem por objeto a conjugação de recursos para oferecer o atendimento de saúde básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.005650 / 2025 - 25 referente ao Pregão Eletrônico nº 472 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio Nº 1480 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 472/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 005 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO