DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 5

(PMB) nº 011/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008484 / 2025 - 19.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS; OBJETO: Conjugação de recursos para oferecer o atendimento de saúde básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004728, emitida em 25/08/2025, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008484 / 2025 - 19 - SES / AM .

Manaus, 10 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nos PROCESSOS SIGED N ° 01.01.017101.033775/2025-45: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto Solimões. 01.01.017101.034262/2025-51: FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de organização da Regulação Assistencial na região do Alto Solimões. 01.01.017101.033771/2025-67: GABRYELLA BATISTA DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento Sistema CNES, Sistemas de Processamento SIA, FPO e SIHD e Sistemas de Produção BPA, APAC, RAAS. 01.01.017101.033774/2025-09: YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA - Agente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento Sistema CNES e Sistemas de Produção BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. 01.01.017101.033772/2025-01: ISAAC CESAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de faturamento hospitalar in loco. 01.01.017101.033773/2025-56: ROSIANE VIEIRA VENTILARI - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento Sistema CNES e Sistemas de Produção BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. 01.01.017101.033770/2025-12: DIRE MONTEIRO BONATES - Assistente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / ManausAM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento Sistema CNES e Sistemas de Produção BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

01.01.017101.030627/2025-79: NICE VARELA DE SOUZA - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Barreirinha-AM / Parintins-AM / ManausAM de 17/08 a 22/08/2025; Objetivo: Realizar visita aos municípios da Região do Baixo Amazonas para executar atividades referentes ao PlanificaSUS. 01.01.017101.032014/2025-76: JOYCI SANTIAGO MELLO - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Apuí-AM / Manaus-AM de 04/08 a 06/08/2025; Objetivo: Coordenar a implantação das salas de teleconsutas e telediagnostico do município. 01.01.017101.031989/2025-87: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretora de Unidadae Tipo - II; Destino e Período : Manaus-AM / Careiro da Várzea-AM / Manaus-AM de 28/07 a 29/07/2025; Objetivo: Realizar implantação das salas de teleconsutas e telediagnostico do município. 01.01.017101.034137/2025-41: NIVIA BARROSO HARB - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 24/08 a 27/08/2025; Objetivo: Participar de reunião no Ministério da Saúde no dia 26 e da 8ª Assembléia do CONASS. 01.01.017101.032199/2025-19: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 14/08 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar visita Técnica para contribuir na execução do levantamento das estruturas do Hospital Geral, objetivando a elaboração de Projeto Arquitetônico com foco na melhoria estrutural, bem como, colaborar no levantamento técnico “in loco” do terreno que abrigará a Policlínica do município de Tabatinga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 017103.000526/2025-53 ; 017123.000336/2025-06 ; 017101.012161/2025-20 ; 017119.000028/2025-31 ; 017119.000016/2025-07 ; 017115.000200/2025-97 ; 017101.015017/2025-45 ; 017101.026089/2025-18 ; 017110.000582/2023-37 ; 017119.000061/2025-61/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO AROLDO DE OLIVEIRA PAULINO , Vigia, 167.118-9B, 2016 a 2021, 02/11/2025 a 30/01/2026, Policlínica Gov. Gilberto Mestrinho; 02 - ARLECY ALENCAR MONTEIRO , Técnico de Radiologia Médica, 227.941-0C, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Coroado; 03 - ELZA MARIA RIBEIRO GATTO , Agente Administrativo, 123.061-1B, 2020 a 2025, 01/08/2025 a 29/10/2025, Gerência Estadual de Saúde do Baixo Amazonas; 04 - KATIA GONCALVES IZEL , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.795-2A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica João Braga dos Santos; 05 - KELEN CRYSTIANE MARQUES DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 159.672-1 C, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 06 - LUCAS LIMA DE MORAIS , Fisioterapeuta, 246.502-7A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - REGILMA DA SILVA BARBOSA , Agente Administrativo, 199.035-7A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC Dr Edson Melo; 08 - ROSA MARIA PEREIRA LIMA , Enfermeira, 249.719-0A, 2020 a 2025, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Humaitá; 09 - SUELEN TAMIRES ROCHA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 237.815-9A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 10 - TAMARA DE MAGALHAES DA CONCEICAO , Agente Administrativo, 240.221-1A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica João dos Santos Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nos PROCESSOS SIGED.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO