DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO os PROCESSOS SIGED n ° 017101.030852/2025-05 ; 017101.031971/2025-85 /SES-AM. RESOLVE: I - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de Admissão Nº 684/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Agosto de 2025, o Nome do servidor MANOEL WALDEMIR VENANCIO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: MANOEL WLADEMIR VENANCIO, LEIA-SE: MANOEL WALDEMIR VENANCIO; 2 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 678/2025 -DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de Agosto de 2025, a Matrícula do servidor REGINALDO ARAUJO DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 184.263-3A, LEIA-SE: 184.263-3B; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL os PROCESSOS SIGED nº017122.000181/2025-00 ; 017301.001796/2025-80 ; 017104.000293/2025-89 ; 017101.027356/2025-74 ; 017128.000442/2025-31 ; 017128.000441/2025-97 ; 017101.025863/2025-73 ; 017104.000326/2025-90 ; 017106.000118/2025-71 ; 017101.018372/2025-76/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDELCARLOS FREITAS ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.717-4A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Dr Antenor Barbosa; 02 - CLEISE DO SOCORRO CORREA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 198.624-4A, 2013 a 2018, 01/07/2025 a 28/09/2025, Disposicionados FCECON; 03 - ELIENE GUEDES MACEDO , Técnica de Enfermagem, 239.782-0A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 04 - JOAO BATISTA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 247.450-6A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 05 - JOAQUIM PABLO DE SOUZA FERREIRA , Auxiliar de Radiologia Medica, 173.455-5B, 2013 a 2018, 01/01/2026 a 31/03/2026, SPA Alvorada; 06 - KEMISON COSTA RAMOS , Auxiliar de Patologia Clinica, 224.520-5A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Alvorada; 07 - LEONANDO MONTEIRO REPOLHO , Técnico, 239.632-7 A, 2017 a 2022, 04/09/2025 a 02/12/2025, Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais; 08 - PAULINA DA SILVA GALVAO , Técnica de Enfermagem, 235.652-0A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 09 - PECILMA BARROS CATAO FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 201.943-4A, 2014 a 2019, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Chapot Prevost; 10 - ZULEIDE PEREIRA GOMES , Farmacêutico Bioquímico, 119.526-3I, 2013 a 2018, 09/06/2025 a 06/09/2025, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.030958/2025-09: LAÍS MORAES FERREIRA - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 04/08 a 05/08/2025; Objetivo: Realizar Divulgação do Programa Agora Tem Especialistas, em especial as modalidades que possuem possibilidade de adesão por entes privados, como a Troca de Dívidas e o Ressarcimento ao SUS. 01.01.017101.024054/2025-44: CAROLLINE RODRIGUES RAMOS - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 17/06 a 21/06/2025; Objetivo: Realizar visita técnica, a fim de fiscalizar a execução dos serviços pendentes e realizados do contrato de gestão Nº. 001/2024.

01.01.017101.035219/2025-03: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 03/09 a 04/09/2025; Objetivo: Realizar visita institucional no Hospital Albert Einstein e HCOR. 01.01.017101.032055/2025-62: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Beruri-AM / Manaus-AM de 07/08 a 14/08/2025; Objetivo: Acompanhamento, monitoramento e avalição assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.034877/2025-88: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Codajás-AM / Manaus-AM de 30/07 a 02/08/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Careiro da Várzea-AM / Manaus-AM de 28/07 a 29/07/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento de instalação das salas de telessaúde juntamente a equipe da Secretaria de Saúde ao Municípios. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; VALOR TOTAL : R$ 14.935.625,16 (catorze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903703 ; Fonte: 1.500.1210 , Nota de Empenho nº 4780 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101. 030956 / 2025 - 10 .

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/ SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.

PAD N.º 0065 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017101.006840 / 2021 - 36 - SIGED) , Indiciado: HENRIQUE DOLZANE MOTA-SES/AM, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0115 / 2020 - CRD ( N.º 01.01.013101. 000814 / 2023 - 05 - SIGED ) Indiciado: SEBASTIÃO BARROS DA SILVA FILHO-SEDUC, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0071 / 2023 - CRD (N.º 01.01.028101.005076 / 2022 - 89 - SIGED) , Indiciado: HÉLIO HERMETON ALVES DA SILVA - SEDUC, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 00110 / 2020 - CRD (N.º 01.01.0131 01.001002 / 2023 - 87 - SIGED) , Indiciada: ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA - SEDUC , Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0049 / 2025 - CRD (N.º 01.01.028101.029782 / 2024 - 88 - SIGED) , Indiciado: FRANCISCO MAUÉS GONZAGA-SEDUC, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0106 / 2023 - CRD ( N.º 01.01.017101.010495 / 2021 - 35 - SIGED ), Indiciado: JOSUÉ SANTOS TAVARES - SES/AM, Membro: IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0058 / 2024 - CRD (N.º 01.01.017101.001537 / 2023 - 09 - SIGED) , Indiciada: CRISTIANE SOARES SANTANA - SES/AM, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0129 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017115.000614 / 2022 - 73 - SIGED ), Indiciada: CAMILA DOS REIS E SILVA - SES/AM, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0052 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017103.000318 / 2021 - 20 - SIGED) , Indiciada: ELCINÊS DE ALBUQUERQUE SILVA - SES/AM, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0119 / 2024 - CRD (N.º 01.01.028101.041536 / 2023 - 13 - SIGED) , Indiciado: OTONIEL MALTA NETO - SEDUC, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0033 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017101.003549 / 2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO