DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 7

021 - 06 - SIGED) , Indiciado: REGINALDO PINTO DOS SANTOS. SES-AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD Nº. 0057 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017101.005537 / 2021 - 16 - SIGED) , Indiciado: UBIRATAN ROBERSON MOTA - SES/AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0138 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017109.000199 / 2021 - 56 e N.º 01.01.017109.000076 / 2021 - 15 - SIGED) , Indiciada: ODETE DE FRANÇA VIEIRA - SES/AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0108 / 2024 - CRD (N.º 01.01.017103.000132 / 2021 - 71 - SIGED) , Indiciada: RAYANNE ARAÚJO BEZERRA - SES/AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 033 / 2024 - CRD (Nº 1.010 17101.002994 / 2021 - 59 - SIGED) , Indiciado: JACKSON NUNES DA SILVA- SES-AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0105 / 2023 - CRD ( N.º 01.01.017133.000146 / 2022 - 19 - SIGED ), Indiciada: BÁRBARA PEDROSA SANTOS DE OLIVEIRA - SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0099 / 2023 - CRD (N.º 01.01.0 17301.001105 / 2020 - 07 - SIGED e 01.02.017301.005313 / 2020 - 02 - SIGED) , Indiciada: ARTHENIZE RIAME PRAIA GUIMARÃES, CAROBEIRA DE ARAÚJO (ARTHENIZE RIAME PRAIA GUIMARÃES-FCECON/SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0095 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017111.000197 / 2022 - 07 - SIGED) , Indiciada: MARCILEIA CASTRO MAIA. SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0075 / 2023 - CRD (N.º 01.01.028101.021435 / 2022 - 45 - SIGED) , Indiciada: JIUMARA DAS NEVES RODRIGUES (JIUMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO - SEDUC, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD Nº. 0039 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017104.000267 / 2021 - 27 - SIGED) , Indiciado: DARLLAN CHRISTIANO GONÇALVES DOS REIS - SES-AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD Nº. 0145 / 2023 - CRD , (01.01.017109.000073 / 2021 - 81 - SIGED) , INDICIADA: ELINEIA DA SILVA MOTA. SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA. Dia 23/09/2025, das 14h às 17h extraordinária.

PAD N.º 0026 / 2024 - CRD (N.º 01.02.016301.001369 / 2023 - 78 - SIGED) , Indiciado: JOÃO LABORDA MOURA - FAPEAM, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0017 - 2025 - CRD (N.º 01.01.01712 4.000334 / 2021 - 75 - SIGED) , Indiciado: CLOVIS DA SILVA BRANDÃO - SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0014 / 2025 - CRD (N.º 01.02.017303.001594 / 2023 - 57 - SIGED) , Indiciado: JONAS RIBAS - FUHAM, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0084 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017125.000021 / 2023 - 79 - SIGED) , Indiciado: ISRAEL DE OLIVEIRA ALCANTARA. SES/AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0057 / 2025 - CRD (N.º 01.01.028101.028855 / 2024 - 14) , Indiciado: ALYSSON SIMÕES SOUZASEDUC, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0051 / 2025 - CRD (N.º 01.01.028101.038115 / 2024 - 96 - SIGED) , Indiciada: IVANE BRITO VIANA - SEDUC, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0038 / 2022 - CRD (N.º 01.01.017101.008347 / 2021 - 50 - SIGED) , Indiciada: DEISE SOCORRO SILVA DA MOTA-SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0162 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017133.000558 / 2021 - 78 - SIGED) , Indiciado: RENATO FERNANDES MELO - SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0108 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017101.014849 / 2021 - 10 - SIGED) , Indiciada: LADY CARLA LOPES DE LOPES - SES/AM, Membro: IVONE FONSECA DA SILVA; PAD N.º 0015 / 2024 - CRD (N.º 01.01.017124.000253 / 2021 - 75 - SIGED) , Indiciado: JONES CASTRO VIEIRA - SES/AM, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0077 / 2025 - CRD (N.º 01.01.028101.028655 / 2024 - 61 - SIGED ), Indiciado: ADELSON DA COSTA FERNANDO - SEDUC, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0081 / 2024 - CRD (N.º 01.01.028101.032608 / 2022 - 50. - SIGED) , Indiciado: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO - SEDUC, Membro: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0048 / 2023 - CRD (N.º 01.01.0 17101.023146 / 2021 - 83 - SIGED) , Indiciado: JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA- SES-AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA.

Dia 24/09/2025, das 14h às 17h

PAD N.º 00075 / 2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001105 / 2023 - 47 - SIGED) , Indiciada: ANA CLAUDIA MACEDO ARAÚJO SILVA - SEAP, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD Nº. 0110 / 2023 - CRD (N.º 01.01.028101.00 2660 / 2023 - 63 - SIGED) , Indiciado: ERYKSON DA SILVA MAIA - SEDUC, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0102 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.028101.016717 / 2023 - 01 - SIGED) , Indiciado: RONILSON VIDAL DA GAMA - SEDUC, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD Nº. 0086 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017111.000197 / 2021 - 18 - SIGED) , Indiciado: ANDRÉ JORGE DE AGUIAR - SES/AM, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0036 / 2024 - CRD (N.º 01.01.028101.032068 / 2022 - 05 - SIGED) , Indiciado: JONATHAN MOURA E SILVA - SEDUC, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 00026 / 2022 - CRD (N.º 01.01.013101.00 0936 / 2023 - 00 - SIGED) , Indiciada: KEILA DA SILVA REIS - SEDUC, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA; PAD N.º 0132 / 2023 - CRD (N.º 01.01.028 101.013380 / 2021 - 19 - SIGED) , Indiciado: JÚLIO CRUZ ROSAS - SEDUC, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 00101 / 2020 - CRD (N.º

01.01.013101.002433 / 2024 - 41 - SIGED) , Indiciados (AS) GUTEMBERG LOPES FERREIRA e FRANCIELHO ARAÚJO DE OLIVEIRA - IPAAM, Membro: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0130 / 2023 - CRD (N.º 01.01.017101.011129 / 2021 - 01 - SIGED) , Indiciado: RICARDO AUGUSTO PORTO RÊGO - SES/AM, Membro: JOHN GUIMARAES BICHARRA.

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 012/2025-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.000973 / 2025 - 71 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 01/09/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura Municipal de Urucará. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Crispim Lôbo, n.º 151, Centro, no município de Urucará/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001347 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Prefeitura Municipal de Urucará.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 011/2025-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.001141 / 2025 - 72 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 26/08/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Liga Municipal Desportiva da Comunidade de Rio Piorini - LIMDERP. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 878, esquina com a Rua Lauro Cavalcante, ao lado do Restaurante Popular, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000024 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Liga Municipal Desportiva da Comunidade de Rio Piorini - LIMDERP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 240957

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 004/2017-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.000797 / 2025 - 78 - SIGED. ESPÉCIE : RESCISÃO BILATERAL DE DOAÇÃO. ASSINATURA : 08/09/2025. PARTES : Instituto Solidário pela Vida - Instituto Sol e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Rescisão Bilateral de Doação, atinente ao 1 (um) veículo Renault Master Bus 16 DCI, ano/modelo: 2007/2007, de cor branca, placa: JXV-6585, chassi: 93YCDDUH57J937509, RENAVAM nº 0093598459-3.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 240964

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor AURELIO LUDVIG , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 154.866-2B, do quadro efetivo da Secretaria de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO