DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 032 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

• Dayana Kerollen Lima Ferreira;

• Emmanuelle Martins Souza da Silva;

• Douglas de Alencar Garavito Júnior;

• Adriana do Nascimento Melo;

• Sheila Maria Samuel Borges.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora LUCIA MARIA CARDOSO MACEDO , Professor C7 ED.MAG-VII, matrícula n.º 136.139-2C, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 029 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 240641

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora IVONE FERNANDES DE JESUS , Professor C6 ED.ADC-VI, matrícula n.º 019.430-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 034 / 2025 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 240647

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei 2.423/96, c/c o artigo 37, § 2º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, artigo 51, § 1º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9º e artigo 12 do Decreto 16.396/1994, e no artigo 116 da Lei 8.666/93;

I. REVOGAR , a contar de 08 / 09 / 2025 , os efeitos da Portaria GS Nº 434 , de 11/04/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2022;

II. CONSTITUIR , com fundamento na legislação vigente, a Comissão de Tomada de Contas Especial , para apurar os danos causados ao erário, visando o ressarcimento de valores repassados por meio de Adiantamentos, Programa de Autonomia da Gestão-PAGUE, Transferências Voluntárias, Emendas Parlamentares Impositivas, Termo de Parceria, Prêmio Escola de Valor, Concessão de Diárias e Passagens, Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, no que couber, em razão de omissão no dever de prestar contas, falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Governo Federal, mediante convênio, acordo, ajuste, programas ou instrumentos congêneres, ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.

III. DESIGNAR , para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial , os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira: • Esthefanini Fernandes de Queiroz Ozga;

Reconhecer, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução, o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, de oferta especial, via Ensino Presencial Modular (EPM), no Centro de Estudos Superiores do Município de Parintins/AM, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Reitoria da instituição solicite a Renovação de Reconhecimento do curso em tela.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040275 / 2025 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 373/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Senador João Bosco (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Barreirinha, o (a) servidor (a) ENILDO BELTRAO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II/PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 111458-1B/D, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) VANESSA ALMEIDA TAVARES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 239399-9A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025,

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240833

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040041 / 2025 - 39 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 375 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO DE SOUZA (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SIMONE CORUGEIRA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 195.495-4E, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULA CRISTINA PASSOS SANTOS , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 220.522-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240835

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO