DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 9

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM- Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.040261 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 370/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADELAIDE TAVARES DE MACEDO (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ROMULO MARQUES RIBEIRO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187506-0C, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CRISTIANO DA SILVA VASCONCELOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 182065-6A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040042/2025-83/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 371/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL SIMON BOLIVAR (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) TANIA MARIA CASTELO BRANCO DE MENEZES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 014241-7B, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA MEIRE CASTRO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº233369-4A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038206 / 2025 - 02 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 363/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Marquez de Santa Cruz (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CRISANTO DAMIAO DA SILVA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 198.724-0E, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240844

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº085 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.033745 /2023-93/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor EMERSON DIAS DA SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Manuela Medeiros Aguiar, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor EMERSON DIAS DA SILVA , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 194.690-OK; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E:

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao EMERSON DIAS DA SILVA , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 194.690-OK, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, IV, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC<#E.G.B#240912#9#244465/>

RESOLUÇÃO Nº 051/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 079 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº

01.01.028101.027545/2024-82/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor ANDERSON LUIS BESSA MAR ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Manuela Medeiros Aguiar, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ANDERSON LUIS BESSA MAR , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.387-1A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANDERSON LUIS BESSA MAR , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.387-1A, pela não configuração do animus abandonandi, não havendo necessidade de indenização ou ressarcimento de valores referentes ao período apurado nos autos, relativo às ausências não justificadas, haja vista a inexistência de contraprestação de serviço, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto

Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC<#E.G.B#240914#9#244467/>

Protocolo 240914

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO