DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 13

É com notória satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, manifesta, de forma pública e irrestrita, seu mais elevado reconhecimento e profundo agradecimento aos valorosos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP/AM, em razão da Semana da Segurança Pública, realizada em Manaus entre os dias 12 e 15 de agosto, foi marcada por sua grandiosidade e pelo alcance nacional, reunindo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os Conselhos de Secretários de Segurança, de Peritos e de Delegados-Gerais de todo o Brasil. Foi um evento de magnitude ímpar, que colocou o Amazonas no centro das discussões sobre segurança, inovação e cooperação institucional. O sucesso desse empreendimento, entretanto, só foi possível graças ao empenho dos servidores e colaboradores da Secretaria de Segurança Pública, que se dedicaram de forma incansável para garantir a organização, logística e execução de cada atividade. Cada servidor, em sua função, demonstrou comprometimento e profissionalismo, assumindo responsabilidades que foram muito além de rotinas administrativas, demonstrando verdadeiro espírito de missão.

A contribuição de todos foi essencial para que as atividades simultâneas ocorressem com fluidez, desde a recepção das autoridades nacionais até o suporte técnico, estrutural e operacional. O resultado foi um evento que não apenas atendeu, mas superou as expectativas de participantes e do público, consolidando a SSP-AM como referência em capacidade organizacional e integração.

Este elogio é, portanto, dirigido a cada servidor e colaborador que participou da Semana da Segurança Pública, reconhecendo que o brilho do evento nasceu do esforço coletivo e da dedicação diária daqueles que, com profissionalismo e compromisso, construíram um marco histórico para a segurança pública no Amazonas e no Brasil.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 04.09.2025; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED - ASU; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024 - FESP, visando o reequilíbrio econômico financeiro, que perfaz o reajuste em 38,918026% ao Contrato primitivo; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 03.09.2025 a 05.07.2026; VALOR: O valor total deste aditamento é de R$ 25.596,79 (Vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recursos: 2.713.2980.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905222; tendo sido emitida, em 04.09.2025, a Nota de Empenho n 2025NE0000160, no valor de R$ 25.596,79 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 04 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 234/23-01, que autoriza as Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Manaus/AM - Ramal das Pedras (Secundário), localizado no km-02 da Rodovia BR-174, na área metropolitana de Manaus-AM, localizado no Ramal das Pedras (Secundário), proximidades da segunda etapa do Ramal Claudio Mesquita, km 02 da Rodovia BR-174, nas coordenadas geográficas: PI: 2º55’59,185”S/ 60º05’35,441’W PF:2º55’53,371”S/ 60º05’39,001”W, Manaus-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 263/23-01, que autoriza a realização dos serviços de Pavimentação do Ramal do Maçarico com extensão de 11,91 km e situado no km 17 da Rodovia Am-254, município de Careiro/AM, localizada no Município de Careiro-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 699/2025 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 09 a 11/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para evidenciação de retorno das atividades do CT.046/2021-SEINFRA; CT.004/2023-SEAS e cumprimento das ressalvas do CT.032/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 701/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, até o Município, para a mesma, vistoriar obra do CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 702/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, até o Município, para a mesma fiscalizar obra do CT.039/2022-SEINFRA - 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 703/2025. Período: 18/09/2025 e PCDP 704/2025. Período: 15/09/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, para fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. PCDP 720/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora, Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao Município, para acompanhar visita técnica, junto ao cerimonial do Governo, para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA, na obra de recuperação da Rodovia AM-352 e sistema viário da Comunidade São Domingos. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 705/2025. Período: 12/09/2025. PCDP 707/2025. Período: 10/09/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor Técnico. PCDP 706/2025 - Destino: Cruzeiro do Sul/ Guajará/AM. Período: 14 a 19/09/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização referente a prestação de Contas da 3ª parcela do Termo de CV.011/2022-SEINFRA - Revitalização da orla turística do município de Guajará/AM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 708/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 10 a 16/09/2025. Objetivo: Realizar vistoria na Rodovia AM-366, no município de Tapauá/AM. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 710/2025 - Destino: Silves/AM. Período: 09/09/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental, com ênfase nos processos erosivos, na obra de intervenções na Rodovia AM ‐ 330, com vistas para a atualização das informações a respeito da regularidade ambiental da obra. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 709/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 06/09/2025. Objetivo: Visita Técnica com equipe do Governo na Comunidade de São Domingos para inauguração da obra, referente ao CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 711/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/ AM. Período: 23 a 27/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 712/2025 - Destino: Manacapuru/

Protocolo 240995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO