DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

AM. Período: 15/09/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 713/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/09/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao Município, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. PCDP 717/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 12/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora, Kellen Santos Oliveira Pastana, ao Município, para acompanhamento e controle de obras do CT.057/2022-SEINFRA, além da criação de uma base de todos fotográficos. PCDP 718/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora, Kellen Santos Oliveira Pastana, ao Município, para realizar vistoria técnica na AM-352 - CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 719/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/09/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao Município, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 714/2025 e EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 715/2025. Período: 29/09 a 04/10/2025 - Destino: Codajás/ AM. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT.008/2023-SEINFRA, referente a recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/AM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 716/2025 e BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 676/2025. Período: 15 a 19/09/2025 - Destino: Tabatinga/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Objetivo: Proceder visita técnica nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), no Município de Tabatinga/AM, objeto do Termo de Contrato N.054/2020-SEINFRA e Realizar levantamento de serviços na sede do município de Atalaia do Norte/AM. MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topografo. PCDP 724/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10 a 19/09/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 721/2025. Período: 12/09/2025 e PCDP 722/2025. Período: 10/09/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Acompanhar visita técnica, junto ao Cerimonial do Governo, para vistoria dos serviços executados pela SEINFRA, na obra de recuperação da Rodovia AM-352 e sistema viário da Comunidade São Domingos. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 726/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 10 a 19/09/2025. Objetivo: Conduzir equipe de topografia para realização urgente de levantamento técnico, necessário à elaboração de projeto da Estrada de Membeca.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

visando atender as unidades administrativas pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0223/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000279/2025-44.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.357.938,44; OBJETO: Saldo do Contrato n° 012/2024-UGPE/Pontual Construtora Ltda, para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do município de Humaitá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0217/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000284/2025-57.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 12.500.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº022/2024-UGPE/Compasso Construções, para Construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0221/2025; PROCESSO N.01.01.025704.000280/2025-79.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. N° 034/2024-UGPE/NEWEN CONSTRUTORA, para Construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0220/2025; PROCESSO N.01.01.025704.000285/2025-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Formalização de Convênio em favor da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, para Construção do centro cultural indígena em Atalaia do Norte/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0212/2025; PROCESSO N.01.01.025704.000276/2025-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT n° 034/2024-UGPE/Newen Construtora e Incorporadora Ltda, para construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0224/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000278/2025-08.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.000.000,00; OBJETO: Formalização de convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo para Reparos nas redes de drenagem, água e esgoto do município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0215/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000277/2025-55.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Formalização de Convênio em favor da Prefeitura Municipal de Beruri, para Recuperação do Sistema Viário do Município de Beruri/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0214/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000274/2025-11.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº034/2024-UGPE/Newen Construtora, para Prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra,

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.500.000,00; OBJETO: Formalização de convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO