DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

CONSIDERANDO que o INSTITUTO AQUILA DE GESTAO, é o Instituto exclusivo para a prestação de serviços da capacitação; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.001707 / 2025 - 05 - Cetam, e em seu termo de referência às fls. 27 a 40;

• SEMARC FEBRABAN, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2025, na sede do Banco do Brasil, em Brasília/DF, com o tema “Golpes e Fraudes: ações setoriais em prol dos consumidores”; Observação : Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

II - ADJUDICAR o objeto em favor do INSTITUTO AQUILA DE GESTAO , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.377.211/0001-52, pelo valor total estimado de R$ 300.498 , 00 (trezentos mil, quatrocentos e noventa e oito reais reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , Manaus, 11 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 240970

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 74, III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando a contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores do Cetam, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade;

CONSIDERANDO que os serviços objeto da contratação consistem em treinamento técnico especializado na modalidade In Company , voltado exclusivamente para atender às demandas específicas dos servidores do Cetam;

CONSIDERANDO que se trata de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com conteúdo programático específico, metodologias exclusivas e aplicação prática no contexto institucional;

CONSIDERANDO que o fornecedor a ser contratado é empresa ou profissional de notória especialização , com reconhecida experiência no tema, cujos trabalhos anteriores demonstram a singularidade da capacitação oferecida;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.002196/2025-49 - Cetam, e em seu termo de referência às fls. 22 a 34;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/21, para a contratação de empresa ou profissional de notória especialização, visando a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento In Company para capacitação de servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam.

II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.632.083/0001-28, pelo valor total estimado de R$ 102.662 , 90 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , Manaus, 11 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 240993

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora : Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 15/09/2025 a 16/09/2025; Objetivo: Participar da Reunião Regional Norte e Centro-Oeste do Seminário de Relacionamento com o Consumidor

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240889

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, Matrícula G266623 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240947

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, Matrícula G266623 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240949

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CLAUDIO EMANUEL MAGALHÃES GURGEL, Matrícula G258490 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 240967

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO