DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.0 01828/2025-48-FCECON.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de GRAMPEADOR CURVO CORTANTE, pela empresa BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., vinculado ao CNPJ: 09.156.008/0001-16.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 269.010,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e dez reais). À consideração do Diretor Presidente - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 241003

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Jonas Pereira da Silva, matrícula 207.841-4A, na parte do usufruto; Onde-se lê: 03.03.2025 a 01.08.2025, Leia-se: 03.02.2025 a 01.08.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 333/2025. Processo n.º 01.02.016301.003225/2025-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Lucyanne de Melo Afonso, de CPF n.º *.035.002-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001485, emitida em 08/08/2025, no valor de R$ 24.988,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 327/2025. Processo n.º 01.02.016301.003239/2025-31 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Francisco Eteval da Silva Feitosa, de CPF n.º *.426.612-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001478, emitida em 07/08/2025, no valor de R$ 39.962,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

29.08.2025 - Decisão n.º 642 / 2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres , no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; II SUPLEMENTAR o Edital n.º 020/2024 no valor de R$ 52.195,75 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); III APROVAR a proposta intitulada “Memória e Inventário das Práticas Sociais das Mulheres Mura: epifania, manifestações simbólicas e canto de trabalho”, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), alterando a Decisão n.º 384/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; VI CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 113/2023. Processo: 01.02.016301.004031/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Fernando Faria Pereira, de CPF n.º *.124.428-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 113/2023, no período de 16/10/2025 a 16/08/2026, no âmbito Edital n.º 010/2022.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 235/2025. Processo: 01.02.016301.002417/2025-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º *.210.042-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM +ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001289, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 23.929,34 (vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência:

Protocolo 240994

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO