DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 31

dos proventos e da remuneração, totalizavam o valor de R$ 6.677,89 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.099,94 (cinco mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a CARLOS PINTO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, por 4 (quatro) meses até a data limite de 22/11/2025, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1694 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05073EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCELO GARCIA, no cargo de Analista Ambiental, Classe única, Referência 8, Matrícula nº. 160.283-7A, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.792,75 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 7º, da Lei n°. 6.868/24; mais R$ 837,83 (oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 8º, inciso II, alínea “B”, da Lei nº. 6.868/24; mais R$ 12.069,55 (doze mil, sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) de GRAM, de acordo com o artigo 7°, combinado com o inciso III, do artigo 8º, da Lei n°. 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 15.700,13 (quinze mil, setecentos reais e treze centavos), mensais.

nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1697 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.05641EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 27 de dezembro de 2016, na conformidade do Laudo Médico nº. 79421/2016, CELIA MARIA LEAO DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 203.310-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.950,27 (mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 240938

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1695 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00118EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SIDILENA COSTA SIMOES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n°. 152.745-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil, um real e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II , da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2025; Partes Universidade do Estado do Amazonas - UEA e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO GENOMA HUMANO; OBJETO: O objetivo deste Memorando é desenvolver cooperação em pesquisa prevista no Anexo A (Acordo de Transferência de Material ou MTA) e quaisquer possíveis acordos e promover a cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO GENOMA HUMANO (doravante referido como NHGRI), integrante dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), uma entidade do governo federal dos Estados Unidos da America (EUA), com sua sede de Transferência de Tecnologia localizada em 6700B Rockledge Drive, Suite 3100 Bethesda, MD 20817, EUA representada por seu Diretor de Pesquisa, Dr. Charles Rotimi e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (doravante referida como “UEA”).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.032069/2024-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e VALERIA MARIA MARTINS LIPPI - ME; OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Djalma Batista, n. 3590, Parque 10 de Novembro - Manaus/AM, para atender as necessidades de funcionamento do estacionamento da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, tendo em vista as atividades administrativas realizadas no referido local,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO