DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

conforme Projeto Básico, que é parte integrante deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2025NE0002807, de 15/08/2025, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002136/2023-49.

Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025. II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#240998#32#244551/>

Protocolo 240998

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.026674/2025-90 da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA; RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Confecção, Aplicação e Correção das Provas de Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês) da Universidade do Estado do Amazonas.

AVISO Nº 005/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016.

Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001957/2025-28

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus,09 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 240922

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 056/2025-CESSG/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Professora ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES , matrícula nº 184.766-0 B, exercendo o cargo de Diretor de Centro, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, nos períodos de 01/10/2025 a 15/10/2025; II - DESIGNAR , para responder pela direção na ausência da titular, a Sra. Shirley Rabelo de Souza Pinto.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240983

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009658/2025-84;

Considerando o Termo do Fomento nº. 138/2021, Edital 001/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnica. Período : 11/09/2025 a 12/09/2025. Destino : Manaus/ Novo Airão/Manaus. Objetivo : Acompanhar a entrega de duas tendas, referente a emenda parlamentar 39260001, do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, e participação das ações de entrega do Governo do Estado no município de Novo Airão.

1.Izabela de Amorim Queiroz- Chefe de Gabinete. 2.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Período : 11/09/2025 a 12/09/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/ Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Novo Airão.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Maria da Paz da Silva Messias. Período : 10/09/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manaus. Objetivo : Visita técnica para a ação do governo do Estado no município de Novo Airão, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 07/09/2025 a 10/09/2025. Destino : Manaus/Canutama/Manaus. Objetivo : Atividade realizada a partir de iniciativas promovidas pelo governo do estado do Amazonas: Entrega e assinatura de Doação Onerosa de Kit roçado, Doação onerosa de aeradores, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Anna Karollina Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período : 07/09/2025 a 10/09/2025. Destino : Manaus/Canutama/Manaus. Objetivo : Participar da ação de entrega do Governo do Estado no município Canutama/AM, através das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Anna Karollina Pinheiro Nascimento. Período : 06/09/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo : Ação de entrega do Sistema Sepror, cadastro + Crédito para feirantes e credenciamento de doação onerosa de embalagens e sacos de ráfia.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 11 de setembro de 2025 .

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 241024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO