DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMLINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................16 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................18 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
Defciência - SEPCD ....................................................................... 22 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................23 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................24 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................25 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................26 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................26 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................26 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............32 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............33 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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