DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 02 de setembro de 2025~~ ~~7~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA| FISCAL | ||||
|---|---|---|---|---|
| 0001 PROG | RAM | A DE APOIO | ADMINISTRATIVO | |
| 12 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 912.331,27 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 2.000.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 4.489.257,27 |
|
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRANS | FORMAR | |
| 12 122 3283 |
2489 - |
Operacional |
ização da Gestão Administrativa |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 70.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 146.326,96 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.424.087,14 |
|
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 1.000.000,00 |
|
| ~~12 362 3283~~ | ~~2529 -~~ | ~~Expansão do~~ | ~~Ensino Presencial por Mediação Tecnológica~~ | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 150.000,00 |
| 12 361 3283 | 2548 - | Apoio ao De | senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fund | amental |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 39.991,00 |
|
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.550.227~~ | ~~3390~~ ~~3.097.208,00~~ |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 60.497,00 |
|
| 12 361 3283 | 2550 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Fundamental | |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 13.788.726,38 |
|
| 12 362 3283 |
2554 - |
Manutenção |
de Unidade Escolar do Ensino Médio |
|
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 11.011.945,36 |
|
| 0011 | A | 1.543.246 | 3390 13.350,10 |
|
| 12 122 3283 | 2693 - | Valorização | do Profissional da Educação Básica | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3350 593.133,50 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 43.843,06 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 564.843,31 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.275.230,79 |
|
| 12 361 3283 | 2738 - | Operacional |
ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundam | ental |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 123.380,00 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 102.151,70 |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 9.277.693,30 |
|
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 8.782.543,96 |
|
| 12 362 3283 | 2739 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 50.882,40 |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 1.046.357,26 |
|
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 2.302.574,51 |
|
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 7.109.852,17 |
|
| 12 362 3283 | 2807 - | Apoio ao De | senvolvimento da Formação Integral do Aluno para a | Educação em Direitos Humanos |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3350 41.806,80 |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 14.500,00 |
|
| T | OTAL | 69.229.479,14 | 303.034,10 | |
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 6953 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO18 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 2.501.201 3190 1.153.333,14 TOTAL 1.153.333,14 TOTAL POR SECRETARIA
1.153.333,14
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZERPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES27 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0002 A 1.501.160 3350 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 74.574.901,80
Protocolo 240148
DECRETO Nº 52.388, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.789.000 , 00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 52.388, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLA 01 031 3282 2252 - Administra |
TIVA ção e Proce |
ssamento Legislativo | ||
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 2.284.625,00 | ||
| 01 722 3282 2477 - Instalação do Amazonas |
e Operacion | alização do Canal Aberto d | e Rádio e Televisão da Assembleia Legisl | ativa do Estado |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 3.504.375,00 | ||
| TOTAL | 5.789.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 5.789.000,00 |
Protocolo 240149
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.720.147 3390 26.309,96 TOTAL 26.309,96,9696 TOTAL POR SECRETARIA 26.309,96
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.720.147 3390 26.309,96 TOTAL 26.309,96,9696 TOTAL POR SECRETARIA
DECRETO Nº 52.389, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025ENQUADRA por Promoção Vertical e Progressão Horizontal, o servidor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado do ACÓRDÃO DA 4.ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS , proferido nos autos do Recurso Inominado n.º 0685793-32.2021.8.04.0001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO