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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/09/2025 · pág. 10

DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283
0001		 2763 -
A		 Aquisição de
1.500.100		 Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
3390
417.578,68
0011 A 1.500.100 3390
421.931,65
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001 A 1.500.100 3390
2.195.019,12
0011 A 1.500.100 3390
2.208.468,92
T OTAL 2.000.000,00
67.532.513,24
TOTAL POR SECRETARIA

69.532.513,24

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau

0001
A
1.759.201
3390		 909.356,00
TOTAL 909.356,00
TOTAL POR SECRETARIA 909.356,00

11000 CASA CIVIL

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS FISCAL
PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
24 122 0001
 RAMA DE APO
2001 - Administra

 IO ADMIN
ção da Unid
 ISTRATIVO
ade
0001 A
1.501.201		 3390 10.320,00
0001 A
1.501.201		 3390 25.557,98
TOTAL 35.877,98
35.877,98
TOTAL POR SECRETARIA

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ~~30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS~~

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras 0001 A 2.501.201 3350 1.153.333,14 TOTAL 1.153.333,14 ~~TOTAL POR SECRETARIA~~

1.153.333,14

~~41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA~~ 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 1243 - Aparelhamento do Sistema Penitenciário 0001 P 1.720.147 4490 26.309,96 TOTAL 26.309,96 TOTAL POR SECRETARIA 26.309,96

FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL

14 421 3260 1243 - Aparelhamento do Sistema Penitenciário

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES CONTINGÊNCIARESERVA DE FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999		 50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 74.574.901,80
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
04 130 3304 1523 - Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e
Gás Natural Canalizado
0011
P
1.501.201
4490
3.100,00
TOTAL
3.100,00
3.100,00
TOTAL POR SECRETARIA

11000 CASA CIVIL

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO
FISCAL
0001 PROG		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
RAMA DE APOI		 NATUREZA
DA
DESPESA
O ADMIN		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ISTRATIVO		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
12 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A
1.599.116		 3390 30.360,00
0001 A
1.599.116		 3390 111.100,00
0001 A
1.599.116		 3390 2.289.393,72
3306 CIÊN CIA, TECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecim ento do Ens ino de Graduação
0001 A
1.501.201		 3390 35.877,98
TOTAL 2.466.731,70
TO TAL POR SECR ETARIA 2.466.731,70

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI
10 122 0001 2001 - Administra		 O ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001
A
1.500.121		 3390 381.570,10
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operaciona


 lização da Rede de Atenção Materna e I
 nfantil
0011
A
1.500.100		 3390 11.487,66
TOTAL 393.057,76
TOTAL POR SECRE TARIA 393.057,76

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN		 ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.704.145
3390		 40.500,00
TOTAL 40.500,00
TOTAL POR SECRETARIA 40.500,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO