DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: YANA DEISY MARINHO DE ARAÚJO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 29 de Agosto a 04 de setembro de 2025) - Cumprir agenda com o Excelentíssimo Senhor Governador na cidade de São Paulo/SP. Referência Processo nº 01.01.011101.008987 / 2025 - 08 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 239632

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

NOMEAR , com efeitos a contar de 01 de setembro de 2025, DAVI GONZALES RAMOS , para o Cargo de Assessor II, símbolo AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-o, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 239577

0422/2025-GSEFAZ-21.08.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 28 a 31.08.2025, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0243 de 22.08.25, pg. 1. 0425/2025-GSEFAZ-22.08.25 DESIGNAR SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B, responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, no período de 15.08 a 13.09.25, licença médica à titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0244 de 25.08.25, pg. 1. 0427/2025-GSEFAZ-25.08.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 75/2025-SEFAZ e a empresa B F RAMOS DE ALMEIDA ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246 de 26.08.25, pg. 1. 0428/20205GSEFAZ-25.08.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, viagem à serviço da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 26 a 29.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246 de 26.08.25, pg. 1. 0430/2025GSEFAZ-26.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 08/2025-SEFAZ e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pg. 1. 0431/2025-GSEFAZ-26.08.25 DESIGNAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2025-SEFAZ e a pessoa física NAIÁ LAURIA DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pgs. 1-2. 0433/2025-GSEFAZ-26.08.25 DESIGNAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e FRANSOERMES TORRES

LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e o Senhor MARCOS DE SOUZA LIMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pg. 2. 0434/2025-GSEFAZ-26.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 08/2023-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pgs. 2-3. 0435/2025GSEFAZ-26.08.25 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias ao titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 26.08 a 04.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pg. 3. 0436/2025-GSEFAZ-27.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 19/2025-SEFAZ e a Sra. PATRÍCIA LEITE BRITO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0249 de 28.08.25, pg. 2. 0437/2025-GSEFAZ-27.08.25 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0422/2025-GSEFAZ, de 21.08.2025, que designou DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 28 a 31.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248 de 27.08.25, pg. 3. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos156/> , em exercício Protocolo 239603

607815 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/DF/18 e 19.08.2025/Representar o Secretário de Estado de Fazenda na 45ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ. 609189 - Jonas Chaves Boaventura / AFTE/Brasília/DF/07.09 a 11.09.2025/Participar da 201ª Reunião dos Representantes da COTEPE/ICMS, reunião no âmbito do CONFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 239610

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 23/2025-SEFAZ, firmado em 27.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: aquisição de café torrado e moído, e açúcar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Global: R$ 146.316,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903007 e Fonte: 1.500.1210.0000.000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/08/2025, a NE nº 914/2025, no valor de R$ 146.316,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Art. 45, §1º do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.116853/2025-58.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 239612

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 14/2023-SEFAZ, firmado em 28.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210,0000.0000, ND: 33903947, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/08/2025, a NE nº 884/2025, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO