DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 3

valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 132/025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101. 184745/2025-08. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 02 setembro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos167/> , em exercício Protocolo 239614

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 15/07/2025, D.O.E. no 35.503, Poder Executivo, Seção I, pg.17, e

CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMO Nº 021/2025-SGFP/ SEFAZ, de 17/07/2025,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 239594

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 084/2025-DEFIS/SEFAZ, de 27/08/2025,

LOTAR o servidor ALAOR ANTÔNIO RODRIGUES VILELA JUNIOR , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula n° 275.717-6A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar de 26 / 08 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 239605

O EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 032 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado em data de 07 de agosto de 2025, Nº 35.520 Caderno Poder Executivo - Seção II, pag. 05, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 032/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação declarada através da Portaria nº. 0551/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 08/07/2025, Poder Executivo; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2025 a 11/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.987.690 , 20 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4047 de 23/07/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n ° 01.01.017101.009808 / 2025 - 36 e nº 01.01.017101.009805 / 2025 - 00 .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de cirurgias ginecológicas eletivas, compreendendo serviço consultas, solicitação de exames referente ao pré-operatório, procedimentos cirúrgicos, prescrição médica e acompanhamento no pós operatório/internação até alta hospitalar, em unidades da Secretaria de Estado de Saúde, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2025 a 22/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 228.233 , 84 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4629 de 22/08/2025, no valor de R$ 228.233,84 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.029085 / 2025 - 91.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 239696

EXTRATO: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS - UDESC ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO