DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

OBJETO: conjugação de recursos financeiros para realizar mutirão de atendimentos e cirurgias médicas especializadas para atender a população vulnerável do município de Tonantins/AM; VALOR GLOBAL: R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0008; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004659, emitida em 22/08/2025, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0120 28 / 2025 - 73 - SES - AM.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/08/2025 a 21/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 37.707.460 , 56 (trinta e sete milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 4611, de 20/08/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.018189 / 2025 - 70 .

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.049873 / 2024 - 13 , referente ao Pregão Eletrônico nº 414 / 2025 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio n. 1431 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 414 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante dos itens 02 , 03 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 12 , 13 , 15 , 20 , 21 , 24 , 26 , cujo valor importou em R$ 314.420 , 00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e vinte reais); E H M SATO CNPJ Nº 22.579.725/0001-19, arrematante dos itens 04 , 14 , 19 , 22 , cujo valor importou em R$ 55.200 , 00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante dos itens 05 , 25 , cujo valor importou em R$ 29.090 , 00 (vinte e nove mil e noventa reais); EXECU TECH LTDA CNPJ Nº 29.270.470/0001-57, arrematante dos itens 16 , 17 , cujo valor importou em R$ 16.390 , 00 (dezesseis mil e trezentos e noventa reais); F. S. LEAL CNPJ Nº 06.880.912/0001-81, arrematante do item 18 , cujo valor importou em R$ 1.480 , 00 (um mil e quatrocentos e oitenta reais); NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante do item 23 , cujo valor importou em R$ 89.000 , 00 (oitenta e nove mil reais); referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes (biombo, mesa auxiliar e outros), para atenção especializada em saúde, componente novo PAC, contemplando o Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, a fim de atender as necessidades do Hospital de Humaitá. Importante destacar que os itens 01 e 11 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 29 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/08/2025 a 16/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 5.191.800 , 48 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4480, de 15/08/2025, no valor de R$ 216.360,79 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015042 / 2025 - 29 .

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 239567

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 034/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/08/2025 a 22/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 36.022.225 , 05 (trinta e seis milhões, vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4625 de 22/08/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011862 / 2025 - 41 .

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 008/2025 - SES-AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE nº 35.523, de 12 de agosto de 2025), destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Ortopedia e Traumatologia, conforme descrições e organização previstas no Anexo I do Edital, elaborado em observância à Lei Federal nº 14.133/2021, à Lei Federal nº 8.080/1990 e ao Decreto Estadual nº 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM, referente à análise documental dos processos protocolados até a data de 22/08/2025; CONSIDERANDO que a classificação dos credenciados observou os critérios estabelecidos no item 7 do Edital (ordem cronológica de apresentação da documentação) e nos itens 6.5 e 6.6 do Termo de Referência (distribuição dos procedimentos e regramento técnico de blocos semanais).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 008/2025 - SES-AM; II - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO da análise documental constante do Processo nº 01.01.017101.010778/2025-00, que tratou das propostas de habilitação e oferta de serviços apresentadas em resposta ao referido Edital, observados os critérios técnicos e normativos acima mencionados, conforme Ordem de Classificação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO