DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 5

1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA em 01/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000796 no valor de R$ 13.290,91(treze mil reais, duzentos e noventa reais e noventa e um centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Manaus/AM, 02 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 239599

Processo nº 01.01.013101.002076/2025-65-SEAD. Espécie :Termo Aditivo. Data : 01/09/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a e a empresa Paiva Construções LTDA, CNPJ nº 25.267.158/0001-53.. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$315.665,35 (trezentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e o valor mensal estimado de R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta cinco centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2025. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 007/2022-SEAD, com fundamento na Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com troca de peças, para equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar tipo Split), refrigeradores, frigobar e bebedouros, para atender as necessidades a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903917, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 01/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000794, no valor total de R$ R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andreza Helena da Silva - Secretária Executiva Adjunta. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 10 a 14/09/2025.

Objetivo: Participação no programa “Liderança Executiva 2025”.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 097/2025-GELOG/DAFI/SEAD. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de proceder a designação de servidor na Portaria n.º 00089/2024-GS/SEAD, que Constitui a Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais. RESOLVE:

I - DESIGNAR para compor como Membro da Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais, em substituição do Membro Francisco Charles Barros Martins, designado pela Portaria n.º 0048/2025-GS/SEAD, para a servidora abaixo especificada:

II - DETERMINAR que os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, e submetidos à apreciação do Senhor Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ele delegar.

III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Secretário de Estado de Administração e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Protocolo 239583

Processo nº 01.01.013101.002418/2025-84-SEAD. Espécie : Segundo Termo Aditivo. Data: 01/09/2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa JR Participações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 06.945.900/0001-98 . Valor: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 334.872,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 27.906,00 (vinte e sete mil, novecentos e seis reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 003/2023-SEAD, com reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM e conforme proposta apresentada pelo LOCADOR, cujo objeto é o serviço de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Calderaro Filho, nº 455, Salas nº 804, 805 e 806, Sub-Condomínio Cristal Tower, 8º andar, Bairro Adrianópolis, Manaus, Amazonas, de acordo com o Projeto Básico e a respectiva proposta. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903910, Fonte

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 239724

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024312/2025-09 -CEE/AM,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO