DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 13

Notas de empenho e Parecer n°. 4643/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.914.867 , 16 (dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903978 , tendo sido emitidas em 29.08.2025 as Notas de Empenho nº. 0008149 no valor de R$ 215.104 , 97 (duzentos e quinze mil, cento e quatro reais e noventa e sete centavos), NE nº. 0008151 no valor de R$ 201.754 , 87 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), NE nº. 0008153 no valor de R$ 227.363 , 65 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e NE nº. 0008154 no valor de R$ 227.366 , 47 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). O valor de R$ 2.766.207 , 64 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.277.069 , 56 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019359/2025-50.

(um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), sem cobertura contratual, no período de SETEMBRO / 2024 , em atendimento a CETI José de Araujo Rodrigues - Codajás, CETI Neuza Alves Barroso - Eirunepé, CETI João Carlos Pereira Dos Santos - Tabatinga, CETI Elias Mendes Da Silva - Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque - Fonte Boa, E.E. Nossa Senhora Do Rosário - Manacapuru, E.E. Benta Solart - Maraã e EETI Maria de Sá Mota - Manicoré, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1744 emitida em 19/08/2025, atestada em 21/08/2025, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.304/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.403.310 , 24 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n ° . 0007966 no valor de R$ 1.403.310 , 24 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041800/2024-08.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239740

DATA DA ASSINATURA: 29.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 29.08.2025 até 29.08.2026 , com o reajuste de, aproximadamente 6,898 %, com base no índice IGPM, pelo período de 08/2023 até 07/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integrada, operação manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, com sistema de monitoramento, identificação e controle de acesso e reposicionamento de bens, além de locação de equipamentos para armazenamento de itens e alto valor e sistema de alertas para smartphone, conforme detalhamento de serviços e relação de escolas anexas ao Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 077/2025-NGCC, Projeto Básico, Notas de empenho e Parecer n°. 4888/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.265.918 , 70 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 3390399 , 33903917 e 33903914 tendo sido emitida em 29.08.2025 as Notas de Empenho nº. 0008145 no valor de R$ 120.329 , 82 (cento e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), NE nº. 0008146 no valor de R$ 60.164 , 91 (sessenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), NE nº. 0008166 no valor de R$ 11.267 , 94 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), NE nº. 0008167 no valor de R$ 11.737 , 44 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), NE nº. 0008169 no valor de R$ 11.267 , 94 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e NE nº. 0008171 no valor de R$ 11.737 , 44 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$ 283.476 , 33 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), correspondente ao termo aditivo será empenhado no exercício de 2025, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. E o valor de R$ 755.936,88 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao termo aditivo será empenhado no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019178/2025-24.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.403.310 , 24

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRICOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 28.08.2025 até 27.10.2025 para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Ofício n° 041/2025-COOINE, Termo de Referência, Parecer n°. 4902/2025-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037493/2025-33.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239741

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada (Bancada: AVANTE) nº 086/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos e Festividades Folclóricas”, a ser realizado em agosto de 2025, na capital de Manaus e no município de Novo Aripuanã, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000789, emitida em 29/08/2025, no valor de R$ 2.499.987,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Fiscal: Sr. José Castelo do Nascimento. Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 29.08.2025 a 29.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007648/2025-03.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239588

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 023/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Diversidade Cultural”, a ser realizado no mês de agosto de 2025 na capital de Manaus e no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000795, emitida em 29/08/2025, no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO