DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 29.08.2025 a 29.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.004769/2025-95.

Manaus, 01.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 036/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos Tradicionais”, a ser realizado em agosto de 2025, nos municípios de Ipixuna e Rio Preto da Eva, interiores do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000787, emitida em 29/08/2025, no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Matrícula: 271.500-7 A. Prazo: 29.08.2025 a 29.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008663/2025-60.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239592

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 172/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Caprichoso: Trilhas para o Futuro”, a ser realizado em agosto de 2025, no município de Parintins, interior do Estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0007, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000790, emitida em 29/08/2025, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Matrícula: 271.500-7 A. Prazo: 29.08.2025 a 29.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007899/2025-80.

Manaus, 01.09.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239593

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA AMAZÔNIA - ITEA. CNPJ nº 32.872.386/0001-18. Objeto: Apoio financeiro por meio da emenda parlamentar de individual n.º 039/2025, com vistas custear a execução de eventos culturais no Município de Humaitá/AM. Justifica-se a destinação do recurso com vistas à valorização da cultura, do entretenimento e do lazer no estado do Amazonas. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0003, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000791, emitida em 29.08.2025, no valor de R$ 450.000,00. (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 29/08/2025 a 29/12/2025. Proc. nº 01.01.020101.006091/2025-85-SEC.

Manaus, 01.09.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Calderaro. Mat: 271.500-7A. Prazo: 29/08/2025 a 29/09/2025. Proc. nº 01.0 1.020101.005122/2025-80-SEC.

Manaus, 01.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239596

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 076/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festival e Canção” a realizar-se no período de agosto a novembro de 2025 em Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000788, emitida em 29/08/2025, no valor de R$ 235.806,76 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Matrícula: 271.500-7A. Prazo: 29.08.2025 a 29.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008400/2025-51.

Manaus, 01.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239604

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 1.541.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000794 em 29/08/2025, no valor de R$ R$ 1.541.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil reais). Proc. nº 01.01.020101.008 842/2025-06-SEC.

Manaus, 02.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239613

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.600.000,00 (Cinco milhões, seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000793 em 29/08/2025, no valor de R$ R$ 5.600.000,00 (Cinco milhões, seiscentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.008818/2025-69-SEC.

Manaus, 02.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 239615

Protocolo 239595

Data: 29.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o INSTITUTO NÚMIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA. CNPJ nº 06.262.394/0001-32. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada n°057/2025 para realização do Projeto Manaus Urban Festival - MUF 2025, 2a edição, no período de agosto/2025 a setembro de 2025 a ser realizado no Parque Residencial Manaus (PROSAMIM), no Centro. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000792, emitida em 29/08/2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 30.08.2025 a 30.08.2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO