DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000251, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 15/08/2025.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS ,

Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 02/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o Instituto Carlos Augusto - ICA; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, alínea g da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG , matrícula nº 265.507-1G, lotado no Departamento de Contratos, Transferências Voluntárias e Patrocínios Desportivo-DCTP, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 02 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o Instituto Carlos Augusto - ICA , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para execução do Projeto “BOM DE BOLA-ESPORTE E INCLUSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 077 / 2025 , indicada pelo Deputado Estadual Delegado Péricles , a contar do dia 25/08/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de setembro de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 21 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor MIGUEL ANTONIO ALBUQUERQUE CARVALHO , matrícula nº 273.841-4A, lotado na Gerência de Prestação de Contas, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 01 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a Associação Amazonas Saúde Solidária , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para execução do Projeto “LUTAS QUE TRANSFORMAM”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 073 / 2025 , indicada pelo Deputado Estadual Cabo Maciel , a contar do dia 20/08/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 01 de setembro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 042/2025/GP/CSC e nº 027/2025/GP/CSC;

RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 01 / 2025 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a Associação Amazonas Saúde Solidária;

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 239634

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Presidente, Dr. Walter Siqueira Brito, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S / A , representada pelo Senhor Ewerton Marques Freires;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO