DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 19
II - ADJUDICAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 495 / 2025 - CSC a favor da empresa R P DE SALES LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.716.542/0001-85 em questão pelo valor global de R$ 59.426,92 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos a adoção das providências necessárias para os devidos registros funcionais decorrentes desta Portaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Manaus, 2 de setembro de 2025.
Protocolo 239708 DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHADiretor de Finanças - DAFI/SEAS
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 239688
PORTARIA Nº 415/2025-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 78 e 114 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e no artigo 3º da Lei nº 3.557, de 7 de outubro de 2010.
RESOLVE:I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrito a seguir:
| Nº | MATRÍCULA | SERVIDOR | USUFRUTO | QUINQUÊNIO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 148.415-0 C | Delmarina Nascimento da Silveira |
06/10/2025 a 06/01/2026 (03 meses) |
5º 09/05/2014 a 08/05/2019 |
| 02 | 117.407-0 E | Idelfonso Cornélio Braz |
21/07/2025 a 21/01/2026 (06 meses) |
3º - 15/07/2006 a 14/07/2011 4º - 15/07/2011 a 14/07/2016 |
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos a adoção das providências necessárias para os devidos registros funcionais decorrentes desta Portaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 239704 PORTARIA Nº 523/2025-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 78 e 114 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e no artigo 3º da Lei nº 3.557, de 7 de outubro de 2010, RESOLVE:
I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrito a seguir:
| Nº | MATRÍCULA | SERVIDOR | USUFRUTO | QUINQUÊNIO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 153.669-9 B | Josimar Anjos de Souza |
01/10/2025 a 01/01/2026 (3 meses) |
5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 |
| 02 | 050.491-2C | Lissandro Terço de Verçosa |
01/10/2025 a 01/01/2026 (3 meses) |
1º - 13/07/2020 a 12/07/2025 |
| 03 | 148.425-7C | Marcelo Augusto Silva Magalhães Ramos |
01/10/2025 a 01/01/2026 (3 meses) |
2º - 09/05/1999 a 08/05/2004 |
| 04 | 004.467-9C | Maria Lúcia da Silva Barros |
01/10/2025 a 01/01/2026 (3 meses) |
4º - 01/08/2020 a 31/08/2025 |
| 05 | 106.409-6 E | Sidney Roque Cavalcante |
10/09/2025 a 10/12/2025 (3 meses) |
6º - 12/03/2012 a 11/03/2017 |
| 06 | 050.550-1C | Vera da Costa Serrão | 06/10/2025 a 06/01/2026 (3 meses) |
2º - 13/07/2020 a 12/07/2025 |
| 07 | 050.527-7 C | Vicente Majela Pontes Raposo |
01/10/2025 a 01/01/2026 (3 meses) |
2º - 13/07/2020 a 12/07/2025 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 610200. Período : 05/09/2025 a 14/09/2025. Destino : Manaus/Vitória/ Manaus. Objetivo : Participação no “26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB” a ser realizada em Vitória/ES, no período de 06 e 13 de setembro de 2025. Referência processo : 01.01.030101.00 5379/2025-96-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de setembro de 2025.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Protocolo 239730
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL EXTRATO 032/2025/SEDELESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 017/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a RLX PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em apoio ao projeto “BORA BIKE - MANAUS”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001975/2025-86 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 5 (cinco) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 27/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000265, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 27/08/2025.
Manaus, 27 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 239653 EXTRATO 031/2025/SEDELESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 25/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CARLOS AUGUSTO - ICA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 077/2025 do Deputado Delegado Péricles, para execução do Projeto “BOM DE BOLA-ESPORTE E INCLUSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002118/2025-01 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, em 25/08/2025 e encerrando em 25/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO