DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 004/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros no importe de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a Natureza, conforme Plano de Trabalho integrante do PROCESSO; Data da assinatura: 28/08/2025; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000656, emitida em 21/08/2025; Valor: R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais); Processo Administrativo: 010258/2025-75 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 02 de setembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Termo de Fomento n°007/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DELFOS - RESTAURAR ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada nº 019/2025, no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais), visando o Projeto “Raízes do Futuro - Plantando valores, colhendo campeões da vida” o qual tem como objetivo promover atividades socioeducativas para 60 crianças e adolescentes, com faixa etária entre 06 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, oferecendo espaço de convivência, participação social e acolhimento; complementando com ações de trabalho social para suas famílias, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 28/08/2025; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000677, emitida em 25/08/2025; Valor : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Processo Administrativo : 010970/2025-74 SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n°13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016. Manaus, 02 de setembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o INSTITUTO DE DEFESA DAS MULHERES E MENINAS CASA DE MARIA ; Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem como objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação e concessão de contratação, por meio do Instituto De Defesa Das Mulheres e Meninas Casa De Maria; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 04/06/2025; Processo Administrativo: 008739/2025-10-SEJUSC. Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.340/2006. Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 239658

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa INVICTA SERVIÇOS

DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA , representado pelo Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO ; Objeto: A extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2024-FEAS, e o reequilíbrio econômico-financeiro em 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento); Valor Global: R$895.950,00; Valor Empenhado: R$ 74.662,50; NE : 2025NE0000359 Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026.

Manaus, 1 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 036/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUZA ; Objeto: Execução ao serviço de Abordagem Social e busca ativa para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência objetivando a identificação e a resolução das necessidades imediatas, bem como mediar o acesso aos serviços da rede socioassistencial e demais políticas públicas. NE: 2025NE0000336; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 até 01/09/2026;

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239692

Espécie: Termo de Fomento nº 032/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. WALLACE SOCORRO MELO DOS SANTOS ; Objeto: a transferência de recursos financeiros provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para assegurar o Serviço de Abordagem Social às crianças e adolescentes em situação de rua, promovendo a proteção integral de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000330; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2025 até 31/08/2026;

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 239722

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.002863 / 2025 - 26 - (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n ° 495 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da aquisição apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades do Projeto Padaria Artesanal da Secretaria Estado de Assistência Social e Combate à Fome.

I - HOMOLOGAR o processo referente à Contratação, pelo menor preço por lote, de prestação de serviços de fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO