DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 17
| Bairro: Red |
encao - Comunidade: |
S/C - |
Rua Cam |
pos |
Bravos - M |
anaus/AM |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C1154624 | Edilson Rufno De |
345 | 908 | 61 | 427,30 | 93,93 |
| Bairro: Lirio |
Jesus Do Vale - Comunidad |
e: S/C |
- Rua 0 |
1- Ma |
naus/AM |
|
| B542908 | Ednelza Cunha De | 4A | 3 | 93 | 96,27 | 48,18 |
| Amorim | ||||||
| Bairro: Mon AM |
te Das Oliveiras - Com | unida | de: S/C | - Rua | Baguacu - | Manaus/ |
| B1408413 | Jorge Sandro Ramos De Oliveira |
301 | 2183 | 93 | 262,91 | 68,37 |
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
| Gleba: Orie - Itacoatiara |
nte - Comunidade: S/ /AM |
C - Ro |
dovia De |
putad |
(ha) o Vital De |
(m) Mendonca |
| B185504 | Behert Lauri | S/N | S/N | S/N | 11,0198 | 1.449,003 |
| Gleba: Ama Novo Airao/ |
Hartmann ssunu - Comunidade: AM |
S/C - |
Km 51 D |
a AM |
352 Lado |
Direito - |
| C82721 | Adson Soares Garcia |
S/N | UB198 | S/N | 18,1976 | 2.402,841 |
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 25 de agosto de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFAAssim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, Manaus-AM, 01 de setembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 239728 RESENHA DA PORTARIA Nº71/2025-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I/AD-1, 2 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento/AD-1, 3 -Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1, 4 -Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/ AD-2, 5 -Moisés da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2, 6 -Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador, 7 -Juliana Pinheiro de Albuquerque, Colaborador, 8 - Larissa Correa da Silveira, Colaborador; Período: 18/08/2025 a 23/08/2025; 9 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento, AD-1; Período: 01/09/2025 a 06/09/2025. Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de fiscalização e vistoria para regularização fundiária em Lábrea-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 26 de Agosto de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 239723Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 239726
EDITAL 013/2025-SECTA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (m²) | (m) | |||||
| Bairro: Mon Murici)- Ma |
te Das Oliveiras - Com naus/AM |
unidad | e: S/C | - Rua | Canudeiro | (Rua |
| B538918 | Jeferson Cardoso |
103 | 400 | 75 | 154,40 | 55,86 |
| Bairro: Cida Silva(Rua |
Mota de Nova - Comunidade 17)- Manaus/AM |
: Boa | s Nova | s - Ru | a Aires Gom | es Da |
| C1057524 | Jose Antunes Filho | 16 | 768 | 23 | 177,10 | 56,23 |
| Bairro: Cida 07)- Mana |
de Nova - Comunidade us/AM |
: Boa | s Nova | s - Ru | a Simao Pi | na (Rua |
| C1142624 | Ana Maria Lopes | 32 | 875 | 10 | 143,11 | 51,86 |
| Bairro: Japi Manaus/AM |
im - Comunidade:S/C - |
Rua J | oao Pi | menta | Queiroz (R | ua 54) - |
| B2189108 | Sebastiao Cavalcante |
78 |
32 | 72 | 143,04 | 72,33 |
| Bairro: Nov - Manaus/A |
De Oliveira o Aleixo - Comunidade: M |
S/C - | Avenid | a Anto | nio Sergio | Vieiralves |
| C175322 | Lenine Juventino De |
64 | S/N | S/N | 505,77 | 90,93 |
| Arruda | ||||||
| Bairro: Nov Manaus/AM |
o Aleixo - Comunidade: |
S/C - | Rua Pr | ofesso | ra Elvira C | orrea - |
| B3598214 | Maria Raimunda |
50 | 2635 | 56 | 106,35 | 41,70 |
| Bairro: Nov | Lima Cordovil o Aleixo - Comunidade: |
S/C - | Rua Lu | iz Soa | res - Mana | us/AM |
| B2965514 | Aldenora Silva de |
58 | S/N | S/N | 125,89 | 51,73 |
| Almeida Alves | ||||||
| Bairro: San | to Agostinho - Comunid | ade:S | /C - Ru | a Sao | Tome - Ma | naus/AM |
| C378723 | Joelma Gurgel Vitalli | 57 | 174 | 35 | 2869,82 | 267,76 |
| Bairro: Alvo Manaus/AM |
rada - Comunidade:S/C |
- Ru | a Filade | lfa (R | ua Sao Mig | uel) - |
| C1202825 | Escola Estadual Rosina Ferreira Da |
S/N | S/N | S/N | 4452,98 | 293,63 |
Silva |
||||||
| Bairro: Japi | im - Comunidade:S/C - | Rua P | aragu | acu - M | anaus/AM | |
| B570507 | Maria Ferreira Leao | 22 | 8 | 2 | 138,99 | 48,67 |
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 2 -Lucas Tomaz Zurra, Colaborador. Período: 02/09/2025 a 04/09/2025; 3 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I / AD-1. Período: 02/09/2025 a 06/09/2025. Destino: Manaus-AM/Teresina-PI/Manaus-AM. Objetivo: Participar do II Encontro Nacional dos Órgãos de Terras Estaduais. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 239725
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC EXTRATOESPÉCIE: Termo de Fomento n° 005/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BAARSANULFO ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada nº 016/2025, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais), visando o Projeto “Escola Espírita Allan Kardec - A Escola que Educa”, o qual tem como objetivo promover a melhoria do espaço institucional, que atualmente a instituição atende 80 (oitenta) crianças da cidade de Manaus, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 28/08/2025; Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa : 33504201; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000660, emitida em 22/08/2025; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 011663/2025-00 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Manaus, 02 de setembro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 239640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO