DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus 28 de agosto de 2025.

do Convênio nº 027/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003159/202 5-98-SEINFRA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Edson Nogueira de Araujo, Mardenson Gomes Ribeiro, Ariomar Fermin e Suzalinda da Silva e Silva. Colaboradores PMAM : Thiago Leews dos Santos Bezerra, Antonio Reinaldo de Araújo, Charliton Mendes da Rocha, Marcelo Ramos Pereria, Eduardo Bastos Alves, Jose Ildoney Trindade Ramos, Adson Alves de Souza, Junio Porfiro de Oliveira, Evandro William Silva de Oliveira Júnior, Ariandro Palheta Tavares, Anderson dos Santos Sales, Aldemir Gesta Pinheiro Junior, Élcio Castro de Araújo, Ycaro dos Santos Correa, Alan de Lima Perea, Rosemberg Alves Prado, Rosiane dos Santos Brito e Jean Mary Santos Cardoso. Colaboradores SSP/AM : José Evandro Seixas de Brito, Isael Soares Arruda, William Barros da Silva, Vladimir Chaves de Sousa, Afonso Ferreira Vieira e Edson Helder de Souza Leão. Trecho: Manaus (AM) - Uarini (AM) - Manaus (AM). Período: 25 a 29/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Uarini/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 239669

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021-SEAP. ASSINATURA : 27/08/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prevista no Contrato nº 007/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 1.704.1470.0000.0000, ND : 33903926. FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01. 041101.004660/2025-28, Manaus, 1º de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 02/09/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DO AUDITÓRIO, TOALETES E COPAS DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 244.870,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Natureza da Despesa: 44905193; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001163, no valor de R$ 158.538,84 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001050/2025-16-SEINFRA.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 239643

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO