DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 453 / 2025 - CSC , dia 04/09/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS ENERGIA S / A . Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas - AMAZONAS ENERGIA S / A , no intuito de atender as necessidades das unidades consumidoras da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 30/05/2025. Vigência : 60 (sessenta) meses contados de 01/06/2025 à 01/06/2030. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.003357/2024-72 (SIGED). Valor Mensal: R$ 353.979,07 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e sete centavos). Valor Global R$ 21.238.744.20 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

Manaus, 01 de setembro de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2025 - (5,6) ; oriunda do PE 283 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003119/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DROGAFONTE LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 270.300,00; J R BASTOS, item(ns) 2 no valor total de R$ 247.981,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.015508 / 2025 - 16 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA , PerCrim, Mat. n° 275341-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 29.08.2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0276/2025 - (2,3,4,7) ; oriunda do PE 383 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003906/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 6.160,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11,12,13 no valor total de R$ 683.971,50; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 9 no valor total de R$ 213.671,30; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 60.363,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239664

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO . Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/08/2025. Vigência : 01/09/2025 a 31/08/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.012259/2025-07 (SIGED). Valor Mensal: R$1.348.836,54 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global: O valor global é de R$16.186.038,48 (dezesseis milhões, cento e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Delegado-Geral, em exercício

SIGED nº 01.01.022102.015449 / 2025 - 86 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. NILCE ELAINE BYRON RAMOS , IPC, Mat. n° 172227-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 29.08.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEJUSC/SEPCD Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2021-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025, na forma do Projeto Básico. Data da Assinatura: 01/09/2025, Valor global: 1.287.350,88 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607, Natureza da Despesa: 33904007, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000017, emitida em 01/09/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000719/2025-22 -SEPCD ; Fundamento do ato: art. 57, § 1º, inciso I, e art. 65, § 2º, inciso II da 8.666/93.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 239702

Protocolo 239698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO